TJAC - 0000079-18.2024.8.01.0912
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Rio Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 09:26
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
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07/08/2025 09:25
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
-
07/08/2025 09:23
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 11:08
Julgado procedente o pedido
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05/08/2025 10:41
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 13:45
Juntada de Petição de petição inicial
-
25/07/2025 10:55
Juntada de Outros documentos
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10/07/2025 05:23
Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
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10/07/2025 05:23
Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
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10/07/2025 00:00
Intimação
ADV: LARISSA LEAL DO VALE (OAB 4424/AC) - Processo 0000079-18.2024.8.01.0912 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIADO: B1Paulo Henrique Nascimento da SilvaB0 - CERTIDÃO Intimar a Defesa do Sr.
Paulo Henrique Nascimento Da Silva, na pessoa do advogado Dra.
Larissa Leal Do Vale OAB/AC 4.424, da audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 05/08/2025 às 08:00h.
Fica o advogado intimado para apresentar seu cliente e testemunhas no dia da audiência, e na impossibilidade, requerer no prazo de 5 dias a intimação pessoal, ocasião em que deverá informar nome, telefone e endereço completo.
A audiência será realizada por videoconferência observado o estabelecido na Resolução n.329/CNJ, através do aplicativo GOOGLE MEET, acessando o link: meet.google.com/whq-vghu-iof Em caso de dúvidas quanto ao acesso a sala virtual deverá entrar em contato com o a Secretaria da Vara com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas antes do horário designado pelo ato, através do fone (68) 9 9226-1095.
Rio Branco-AC, 08 de julho de 2025.
Arckelusa clerciana de Lima jostas Estagiário -
09/07/2025 10:10
Ato ordinatório
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09/07/2025 10:10
Expedição de Ofício.
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09/07/2025 10:09
Expedida/Certificada
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09/07/2025 10:07
Expedida/Certificada
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09/07/2025 10:07
Ato ordinatório
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03/07/2025 13:34
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 08:00:00, 2ª Vara Criminal.
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09/06/2025 05:23
Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
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09/06/2025 00:00
Intimação
ADV: LARISSA LEAL DO VALE (OAB 4424/AC) - Processo 0000079-18.2024.8.01.0912 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIADO: B1Paulo Henrique Nascimento da SilvaB0 - Ante o exposto, recebo a denúncia, devendo o réu ser intimado para audiência de instrução e julgamento, a ser designado em data oportuna pelo cartório, ocasião em que será ouvidas as testemunhas já arroladas pelas partes, interrogado-se o réu e, oportunizando-se, ao final, as derradeiras alegações do Ministério Público e do advogado do acusado, na forma do artigo 57, da Lei nº 11.343/06.
Para fins de regularizar a situação processual, intime-se a causídica para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte a procuração nos autos, bem como apresente o atual endereço do acusado.
Caso ainda não conste nos autos, deverá o Minitério Público Estadual providencar a juntada do laudo de eficiência balística.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Rio Branco-(AC), 06 de junho de 2025.
Flávio Mariano Mundim Juiz de Direito -
06/06/2025 11:15
Expedida/Certificada
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06/06/2025 11:14
Evoluída a classe de 279 para 300
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06/06/2025 08:41
Recebida a denúncia
-
04/06/2025 08:25
Conclusos para decisão
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03/06/2025 23:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/05/2025 05:27
Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
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30/05/2025 00:00
Intimação
ADV: JOÃO ILDAIR DA SILVA (OAB 3246/RO) - Processo 0000079-18.2024.8.01.0912 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIADO: B1Paulo Henrique Nascimento da SilvaB0 - Autos n.º 0000079-18.2024.8.01.0912 ClasseInquérito Policial AutorJustiça Publica IndiciadoPaulo Henrique Nascimento da Silva EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) ACUSADOPAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, pedreiro, RG 10913394, CPF *04.***.*37-80, mãe Maria de fatima do Nascimento, Nascido/Nascida 18/03/1997, com endereço à VEREADORA MARIA ANTONIA, 2966, QD 10D CS 16, CIDADE DO POVO, CEP 69909-148, Rio Branco - AC FINALIDADEPelo presente edital, fica citado o acusado acima, que se acha em lugar incerto e não sabido, para ciência da ação penal e intimado para responder à acusação por escrito, por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, tudo conforme denúncia, documentos e respectiva decisão, disponíveis mediante consulta processual pela internet.
ADVERTÊNCIA Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o juiz poderá determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 (CPP, art. 366).
OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha spibr2 vigência 24/11/2025.
SEDE DO JUÍZO Cidade da Justiça - Avenida Paulo Lemos, 878, Fórum Criminal Des.
Lourival Marques, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69909-710, Fone: (68) 3212-8720, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected] Rio Branco-AC, 28 de maio de 2025.
Maricela de Oliveira BarrosoDiretor(a) SecretariaFlávio Mariano Mundim Juiz de Direito -
29/05/2025 11:30
Expedida/Certificada
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29/05/2025 06:38
Expedição de Edital.
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27/05/2025 19:21
Outras Decisões
-
22/05/2025 11:39
Conclusos para decisão
-
22/05/2025 10:17
Juntada de Petição de petição inicial
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16/05/2025 10:51
Expedição de Certidão.
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16/05/2025 10:49
Ato ordinatório
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16/05/2025 10:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/04/2025 06:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/04/2025 10:10
Expedição de Mandado.
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12/04/2025 03:51
Juntada de Petição de petição inicial
-
12/04/2025 03:51
Juntada de Petição de petição inicial
-
08/04/2025 12:21
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 12:21
Ato ordinatório
-
28/03/2025 14:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/03/2025 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2025 14:59
Expedição de Mandado.
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12/03/2025 09:20
Juntada de Mandado
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27/02/2025 12:19
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2025 12:13
Expedição de Mandado.
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14/02/2025 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/02/2025 12:32
Juntada de Alvará
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14/02/2025 12:32
Juntada de Decisão
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14/02/2025 12:05
Juntada de Outros documentos
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11/02/2025 12:26
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2025 10:32
Expedição de Mandado.
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30/01/2025 15:03
Juntada de Petição de petição inicial
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30/01/2025 15:02
Juntada de Petição de petição inicial
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27/01/2025 11:08
Recebidos os autos
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27/01/2025 11:08
Outras Decisões
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22/01/2025 10:52
Conclusos para decisão
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22/01/2025 10:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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22/01/2025 10:40
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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22/01/2025 10:40
Recebido pelo Distribuidor
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22/01/2025 10:13
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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22/01/2025 10:01
Expedição de Certidão.
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22/01/2025 09:24
Determinado o cancelamento da distribuição
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17/01/2025 12:19
Conclusos para decisão
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17/01/2025 12:18
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2025 11:50
Juntada de Petição de petição inicial
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07/01/2025 11:55
Expedição de Certidão.
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06/01/2025 09:32
Mero expediente
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24/12/2024 09:58
Conclusos para decisão
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24/12/2024 09:57
Expedição de Certidão.
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22/12/2024 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/11/2024 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 11:40
Expedição de Certidão.
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11/11/2024 09:39
Juntada de Mandado
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11/11/2024 08:00
Juntada de Outros documentos
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09/11/2024 14:02
Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
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09/11/2024 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/11/2024 11:57
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2024 12:00:00, Vara Estadual do Juiz das Garantias.
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09/11/2024 10:45
Juntada de Outros documentos
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09/11/2024 09:11
Juntada de Auto de prisão em flagrante
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09/11/2024 09:09
Juntada de Certidão
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09/11/2024 09:08
Juntada de Outros documentos
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09/11/2024 09:05
Juntada de Outros documentos
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08/11/2024 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
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