27/06/2025 06:53

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELA THOMAZINI COELHO MARTINS (OAB 252328/SP) - Processo 0702919-27.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - RECLAMANTE: B1Alexandre Thomazini CoelhoB0 - RECLAMADO: B1Bytedance Brasil Tecnologia Ltdad ¿ TiktokB0 - ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte recorrida intimada para no prazo de 10 (dez) dias apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto.

Ficando ciente que, havendo ou não manifestação, os autos serão encaminhados a uma das Turmas Recursais.
26/06/2025 07:53

Expedida/Certificada
23/06/2025 15:14

Expedição de Certidão.
18/06/2025 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 07:59

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
03/06/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 5061/AC), ADV: MARCELA THOMAZINI COELHO MARTINS (OAB 252328/SP) - Processo 0702919-27.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - RECLAMANTE: B1Alexandre Thomazini CoelhoB0 - RECLAMADO: B1Bytedance Brasil Tecnologia Ltdad ¿ TiktokB0 - Decisão leiga fls. 68/69: ...Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC: JULGO PROCEDENTE o pedido, para: Confirmar a tutela provisória anteriormente deferida, mantendo a suspensão do perfil @alexandre.soares825, sob pena de multa diária de R$ 150,00 em caso de eventual reativação; Condenar a ré ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por dano moral, com correção monetária com base no IPCA a partir do arbitramento e juros moratórios conforme a Taxa Selic, decotado o IPCA, a contar da citação (02/05/2025 f. 23), Após 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado do presente ato decisório, em não havendo o cumprimento integral da obrigação de pagar, haverá incidência de multa no importe de 10%, conforme dispõe o art. 523, §1º, do CPC e Enunciado 97 do FONAJE.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95).

Submeto à apreciação da MM.

Juíza Togada. / Sentença fls. 70: Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 68-69).

P.R.I.A.
02/06/2025 09:54

Expedida/Certificada
02/06/2025 06:23

Recebidos os autos
02/06/2025 06:23

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:58

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:14

Infrutífera
28/05/2025 12:36

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 06:32

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
19/05/2025 07:28

Expedida/Certificada
19/05/2025 07:28

Expedida/Certificada
19/05/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
16/05/2025 07:10

Expedida/Certificada
16/05/2025 07:10

Expedida/Certificada
08/05/2025 11:24

Expedida/Certificada
08/05/2025 11:24

Expedida/Certificada
06/05/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:52

Ato ordinatório
05/05/2025 10:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 12:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
30/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:48

Recebidos os autos
29/04/2025 12:48

Concedida a Medida Liminar
29/04/2025 10:49

Conclusos para decisão
29/04/2025 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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