TJAC - 0000722-43.2025.8.01.0070
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 11:55
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 10:53
Expedição de Mandado.
-
04/06/2025 07:04
Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
-
04/06/2025 01:18
Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
-
04/06/2025 00:00
Intimação
ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC), ADV: ANDRE FERREIRA MARQUES (OAB 3319/AC), ADV: GABRIELA MAIA CAMELO (OAB 6749/AC) - Processo 0000722-43.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RECLAMANTE: B1Rosineia da Silva PereiraB0 - RECLAMADO: B1Miranda Centro Especializado Em Terapias Estéticas Eireli MeB0 - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora, por ausência de abuso ou ilegalidade por parte da ré Com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), declaro a extinção do processo com resolução do mérito.
Sem custas nem honorários advocatícios.
Após o transito em julgado, arquive o processo.
P.R.I VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 35-37).
P.R.I.A.
Cumpra-se. -
03/06/2025 08:58
Expedida/Certificada
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25/05/2025 17:28
Julgado improcedente o pedido
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25/05/2025 17:11
Decisão
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16/05/2025 11:24
Conclusos para julgamento
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17/04/2025 08:08
Juntada de Aviso de Recebimento
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12/04/2025 05:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/04/2025 11:32
Infrutífera
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17/03/2025 08:38
Expedição de Certidão.
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14/03/2025 11:16
Expedição de Carta.
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14/03/2025 11:14
Expedição de Mandado.
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11/03/2025 12:49
Expedição de Certidão.
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11/03/2025 12:45
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2025 10:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
-
20/02/2025 12:36
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2025 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 12:35
Juntada de Outros documentos
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20/02/2025 12:26
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2025 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
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