27/06/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 09:29

Expedição de Mandado.
28/05/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:20

Expedição de Ofício.
28/05/2025 09:13

Expedição de Mandado.
23/05/2025 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: JULIO MOREIRA DA COSTA FILHO (OAB 5926/AC) - Processo 0700229-05.2025.8.01.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Lei Maria da Penha - FLAGRANTEADO: B1Jose Edmar Sousa TelesB0 - Nesta data, havendo prova da materialidade e indícios da autoria, e não sendo o caso de rejeição liminar nos termos do artigo 395 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia de fls.79/81, formulada em desfavor de JOSE EDMAR SOUSA TELES devidamente qualificado nos autos epigrafados, pela prática, em tese, dos crimes previstos nos artigos 129, §13, e 147, § 1º, c/c artigo 61, inciso II, alínea "a", todos do Código Penal, sem prejuízo da incidência das disposições protetivas e repressivas previstas na Lei n.11.340/2006 (Lei Maria da Penha), formalmente ajustada à determinação do Art. 41 do Código de Processo Penal, sob o RITO ORDINÁRIO, marco a partir do qual produzirá os efeitos legais pertinentes.

Assim, determino à secretaria:
22/05/2025 14:55

Expedida/Certificada
22/05/2025 14:55

Expedida/Certificada
22/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 09:00:00, Vara Única - Criminal.
22/05/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 14:33

Recebidos os autos
21/05/2025 14:33

Recebida a denúncia
21/05/2025 14:33

Expedição de Ofício.
21/05/2025 12:47

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:46

Juntada de Petição de petição inicial
21/05/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 00:00

Evoluída a classe de 280 para 283
13/05/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 12:19

Juntada de Petição de petição inicial
06/05/2025 13:33

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:31

Ato ordinatório
06/05/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 11:42

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:28

Apensado ao processo
06/05/2025 10:59

Juntada de Certidão
06/05/2025 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2025 08:48

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2025 08:48

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2025 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/05/2025 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2025 08:42

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2025 08:42

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2025 08:19

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/05/2025 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 12:05

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
02/05/2025 17:19

Expedição de Certidão.
02/05/2025 17:09

Expedição de Mandado.
02/05/2025 17:06

Juntada de Mandado
02/05/2025 17:02

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
02/05/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 12:29

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2025 15:30:00, Vara Estadual do Juiz das Garantias.
02/05/2025 11:47

Classe retificada de 280 para 283
02/05/2025 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/05/2025 11:10

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
02/05/2025 11:10

Recebido pelo Distribuidor
02/05/2025 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/05/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

ORDEM DE HABEAS CORPUS • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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