11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES (OAB 2852/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0703089-96.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Marcello Henrique Esteves MouraB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º e 51, caput, da Lei dos Juizados Especiais (LJE) e, ainda, nos arts. 200, parágrafo único e 485, VIII, do Código de Processo Civil (CPC) e, mais, no ENUNCIADO 90, do FONAJE, na forma requerida (fls. 171), a desistência da ação e, assim, declaro a extinção do processo e ordeno os atos da espécie.

Arquive-se.
10/07/2025 11:58

Expedida/Certificada
09/07/2025 11:19

Extinto o processo por desistência
09/07/2025 11:04

Conclusos para julgamento
09/07/2025 11:04

Infrutífera
09/07/2025 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 01:43

Expedição de Certidão.
27/06/2025 01:43

Expedição de Certidão.
13/06/2025 05:22

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 05:31

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 05:31

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES (OAB 2852/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0703089-96.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Marcello Henrique Esteves MouraB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - VISTOS e mais Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei dos Juizados Especiais (LJE) e, ainda, nos arts. 294 e 300, caput, do Código de Processo Civil (CPC), a pretensão de TUTELA DE URGÊNCIA da parte autora (fls. 7), pois, presentemente, visto e examinado o quadro dos autos e, mais, isolada e ponderada a controvérsia essencial, não vislumbro o quanto basta elementos que evidenciem a probabilidade do direito (aparência de verdade das alegações iniciais e provável razão jurídica), é dizer, além da penumbra quanto ao perigo de dano ou ao risco ao resultado útil do processo, não enxergo elementos de convicção quanto à verdade das alegações iniciais e provável razão jurídica (probabilidade do direito) e, assim, prudente aguardar a instrução e o amadurecimento da causa.

Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/06/2025 11:58

Expedida/Certificada
04/06/2025 11:58

Expedida/Certificada
04/06/2025 11:58

Expedida/Certificada
30/05/2025 11:46

Recebidos os autos
30/05/2025 11:46

Decisão Interlocutória de Mérito
30/05/2025 10:05

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:04

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:35

Conclusos para decisão
29/05/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:50

Ato ordinatório
29/05/2025 16:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/07/2025 11:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
29/05/2025 14:02

Recebidos os autos
29/05/2025 14:02

Não Concedida a Medida Liminar
28/05/2025 13:02

Conclusos para decisão
28/05/2025 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 13:01

Juntada de Mandado
28/05/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2025 10:31

Expedição de Mandado.
07/05/2025 12:48

Recebidos os autos
07/05/2025 12:48

Outras Decisões
07/05/2025 09:17

Conclusos para decisão
07/05/2025 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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