TJAC - 0801208-23.2016.8.01.0001

1ª instância - Vara de Execucao Fiscal de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ: 04.034.583/0001-22

Advogados

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB: 2546/AC

CPF *95.***.*93-20

WALDIR GONCALVES LEGAL AZAMBUJA

CPF *26.***.*28-34

Polo Passivo

Partes

OSVALDO ALVES RIBEIRO

CPF *05.***.*14-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 05:20

    Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0801208-23.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Osvaldo Alves RibeiroB0 - DITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIOOSVALDO ALVES RIBEIRO, CPF *05.***.*14-20.

    FINALIDADEPelo presente edital, o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, fica intimado para providenciar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto.

    VALOR DAS CUSTASR$ 972,91 (novecentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos) ADVERTÊNCIAA falta de pagamento da taxa sujeitará o devedor à MULTA de valor igual ao da taxa não paga, considerando estas pelo seu valor atualizado (art. 32, da Lei nº 1.422/2011) além do PROTESTO da dívida.

    OBSERVAÇÃOO contribuinte poderá adquirir a guia para pagamento junto à secretaria da Unidade, em contato pelo whatsapp da Vara: 68 99249-9518, e apresentar o comprovante do pagamento a este Juízo.

    SEDE DO JUÍZO Rua Paulo Lemos de Moura Leite, nº 878, Portal da Amazônia - CEP 69915-777, Fone: (68) 3212-8481, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected].

    Rio Branco-AC, 04 de junho de 2025.

    Shirley da Silva Santos FerreiraDiretor(a) Secretaria

  • 05/06/2025 09:04

    Expedida/Certificada

  • 04/06/2025 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 14:29

    Expedição de Edital.

  • 04/06/2025 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 08:08

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 13:25

    Expedição de Carta.

  • 21/02/2025 07:05

    Recebidos os autos

  • 21/02/2025 07:05

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 21/02/2025 07:04

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 08:47

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 08:46

    Realizado cálculo de custas

  • 18/02/2025 10:27

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/02/2025 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2024 00:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 17:12

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/01/2024 15:57

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2023 13:02

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 02/09/2023 00:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 09:33

    Ato ordinatório

  • 27/04/2023 19:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/11/2022 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2021 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 12:08

    Mero expediente

  • 27/02/2021 11:59

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2021 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2020 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2020 10:59

    Mero expediente

  • 06/11/2020 16:18

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2020 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2020 16:16

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2020 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2020 12:56

    Mero expediente

  • 04/08/2020 14:48

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2020 20:01

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2020 19:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2020 15:06

    Ato ordinatório

  • 21/05/2020 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2020 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2019 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2019 13:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2019 11:43

    Publicado ato_publicado em 21/08/2019.

  • 20/08/2019 15:40

    Expedida/Certificada

  • 20/08/2019 14:00

    Somente Publicar

  • 20/08/2019 14:00

    Ato ordinatório

  • 29/04/2019 09:42

    Publicado ato_publicado em 29/04/2019.

  • 26/04/2019 15:23

    Expedida/Certificada

  • 26/04/2019 12:32

    Somente Publicar

  • 20/04/2019 18:34

    Mero expediente

  • 11/03/2019 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2019 13:40

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2018 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2018 11:11

    Publicado ato_publicado em 04/12/2018.

  • 03/12/2018 15:20

    Expedida/Certificada

  • 30/11/2018 13:18

    Somente Publicar

  • 30/11/2018 08:31

    Mero expediente

  • 18/09/2018 12:21

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2018 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2018 20:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 13/06/2018 12:05

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2018 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2018 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2018 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2018 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2018 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2018 10:24

    Mero expediente

  • 25/01/2018 09:21

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2018 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2017 08:38

    Publicado ato_publicado em 26/10/2017.

  • 25/10/2017 15:47

    Expedida/Certificada

  • 21/08/2017 21:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2017 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2017 15:22

    Somente Publicar

  • 08/08/2017 11:31

    Ato ordinatório

  • 08/08/2017 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2017 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2017 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2017 08:23

    Publicado ato_publicado em 24/02/2017.

  • 23/02/2017 15:26

    Expedida/Certificada

  • 21/02/2017 10:40

    Enviar para publicação

  • 11/01/2017 10:28

    Mero expediente

  • 09/08/2016 08:19

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2016 18:12

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2016 08:32

    Publicado ato_publicado em 22/07/2016.

  • 21/07/2016 15:07

    Expedida/Certificada

  • 21/07/2016 14:44

    Somente Publicar

  • 21/07/2016 12:07

    Ato ordinatório

  • 21/07/2016 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2016 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2016 14:34

    Mero expediente

  • 01/06/2016 12:50

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2016 12:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2016

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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