TJAC - 0701005-02.2025.8.01.0013
1ª instância - Vara Civel de Feijo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 16:11
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 09:09
Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
-
12/06/2025 05:12
Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
-
12/06/2025 00:00
Intimação
ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC), ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701005-02.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: B1Maria da Conceição Araújo CostaB0 - Decisão (Inicial.
Aposentadoria por Idade Rural) Recebo a petição inicial, por preencher os requisitos legais; Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC; Considerando o fato de os entes públicos não fazerem acordo em audiência, visto tratar-se de direito indisponível, deixo de designar audiência de conciliação, na forma do artigo 334, §4º, II, do CPC/2015.
Cite-se o INSS para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 30 dias (arts. 335 c/c 183, ambos do CPC), sendo certo que a contagem do prazo observará a regra do art. 231, CPC.
Intime-se.
Cumpra-se.
Feijó-(AC), 09 de junho de 2025.
Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito -
11/06/2025 07:53
Expedida/Certificada
-
11/06/2025 07:27
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 07:26
Expedição de Mandado.
-
09/06/2025 12:10
Gratuidade da Justiça
-
02/06/2025 07:00
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700560-73.2023.8.01.0006
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Maria de Jesus Gomes
Advogado: Mauro Paulo Galera Mari
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 06/07/2023 08:50
Processo nº 0701053-58.2025.8.01.0013
Maria Francisca Pontes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Clefson das Chagas Lima Andrade
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 08/06/2025 16:00
Processo nº 0700723-88.2025.8.01.0004
Silvanio Costa da Silva
Raimunda Batista da Silva
Advogado: Istanlei Gabriel Correa de Azevedo
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 28/05/2025 12:05
Processo nº 0701035-37.2025.8.01.0013
Jose Jefferson Brandao de Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Assuero Lucas de Souza Rocha
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 04/06/2025 13:01
Processo nº 0700735-04.2022.8.01.0006
Banco do Brasil S/A
Josideime de Souza Azevedo
Advogado: Italo Scaramussa Luz
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 03/11/2022 07:48