10/07/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EDNEI QUEROS (OAB 4509/AC) - Processo 0701023-23.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - AUTORA: B1Silma Silva de AguiarB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 84/128, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Feijó-AC, 08 de julho de 2025.

Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
09/07/2025 08:42

Expedida/Certificada
08/07/2025 08:24

Ato ordinatório
03/07/2025 14:05

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:09

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 00:00

Intimação

ADV: EDNEI QUEROS (OAB 4509/AC) - Processo 0701023-23.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - AUTORA: B1Silma Silva de AguiarB0 - Decisão Recebo a petição inicial, por preencher os requisitos legais; Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC; Considerando o fato de os entes públicos não fazerem acordo em audiência, visto tratar-se de direito indisponível, deixo de designar audiência de conciliação, na forma do artigo 334, §4º, II, do CPC/2015.

Cite-se o INSS para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 30 dias (arts. 335 c/c 183, ambos do CPC), sendo certo que a contagem do prazo observará a regra do art. 231, CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Feijó-(AC), 10 de junho de 2025.

Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito
11/06/2025 07:53

Expedida/Certificada
11/06/2025 07:25

Expedição de Certidão.
11/06/2025 07:24

Expedição de Mandado.
10/06/2025 14:25

Gratuidade da Justiça
03/06/2025 07:26

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708849-39.2025.8.01.0001

Rodobens Administradora de Consorcios Lt...

Francisco Mauro da Silva Roque

Advogado: Andre Luis Fedeli

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 26/05/2025 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0700277-81.2025.8.01.0070

Francisco Edimilson da Silva

Banco Yamaha Motor do Brasil S/A

Advogado: Raphaela Messias Queiroz Rodrigues

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 21/01/2025 08:47

Exibir Processo

Processo nº 0708051-54.2020.8.01.0001

Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/...

Alexandra de Souza Gomes Portela

Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 09/10/2020 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0701042-29.2025.8.01.0013

Marcos Pinto da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Assuero Lucas de Souza Rocha

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 05/06/2025 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0701003-32.2025.8.01.0013

Luciana Braga das Chagas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Atila Silva da Cruz

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 30/05/2025 12:20

Exibir Processo