29/08/2025 01:11

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS VINÍCIUS RODRIGUES E CASTRO MELO ADVOGADOS (OAB 331/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: EVANDRO DE ARAUJO MELO JUNIOR (OAB 6469/TO) - Processo 0701435-52.2023.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Taxa SELIC - CREDOR: B1Francisco Chagas Pereira da SilvaB0 - DEVEDOR: B114 Brasil Telecom Celular S/A ( OI Móvel S/A )B0 - Provimento nº 09/2016 CERTIDÃO DE DÍVIDA JUDICIAL- CDJ DECORRENTE DE CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA OU DE EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL Certifico a existência de dívida decorrente de pronunciamento judicial, nos termos a seguir assinalados: 1.

DADOS DO RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO Unidade Jurisdicional: Vara Cível - Juizado Especial da Comarca de Brasileia Diretor (a) de Secretária: Joicilene da Costa Amorim 2.

DADOS DO CREDOR FRANCISCO CHAGAS PEREIRA DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Autonomo, RG 1002781-5, CPF *63.***.*16-15, pai FRancisco Matoso da Silva, mãe Raimunda Zenaide Pereira da Silva, Nascido/Nascida 31/01/1982, natural de Brasiléia - AC, Ramal do Nazaré, 1751, Zona Rural, CEP 69932-000, Brasiléia - AC 3.

DADOS DO DEVEDOR 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A ( OI MÓVEL S/A ), CNPJ 05.***.***/0002-00, com endereço à 202 SCS - QD 2, BL E, 11º ANDAR, 202, ASA SUL, CEP 74845-090, Brasilia - DF 4.

DADOS DO PROCESSO 0701435-52.2023.8.01.0003 Natureza de Dívida: (x) Cumprimento de Sentença ( ) Execução Fundada em Título Extrajudicial Parte demandante: Francisco Chagas Pereira da Silva Parte demandada: 14 Brasil Telecom Celular S/A ( OI Móvel S/A ) Data do Decurso do Prazo para Pagamento Voluntário:01/07/2025 5.

VALORES 5.1 TOTAL DA DÍVIDA: R$ 10.426,83 (Dez mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e três centavos) * O preenchimento refere-se ao valor devido à Parte Credora. **O preenchimento do item 2 ou 3 será realizado somente se o advogado ou perito requererem, de forma individualizada, a certidão concernente aos honorários que lhe são devidos.

E para constar, nos termos do Provimento COGER N°. 09/2016, lavro a presente certidão para efeito da dívida, por meio de protesto do título.

O referido é verdade e dou fé.

Brasileia-AC, 20 de agosto de 2025 Joicilene da Costa Amorim Técnico Judiciário
28/08/2025 11:57

Expedida/Certificada
20/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:57

Recebidos os autos
19/08/2025 12:57

Outras Decisões
08/08/2025 07:59

Conclusos para decisão
08/08/2025 07:59

Expedição de Certidão.
03/07/2025 05:37

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
03/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EVANDRO DE ARAUJO MELO JUNIOR (OAB 6469/TO) - Processo 0701435-52.2023.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Taxa SELIC - CREDOR: B1Francisco Chagas Pereira da SilvaB0 - DEVEDOR: B114 Brasil Telecom Celular S/A ( OI Móvel S/A )B0 - Despacho Considerando o petitório retro, com fulcro no poder geral de cautela, determino a intimação da parte contrária para que, no prazo de 15 dias, apresente manifestação quanto à referida petição.

Após retorne-se os autos concluso para deliberação.

Intimem-se e cumpra-se, incontinenti.

Brasiléia-AC, 17 de junho de 2025.

Jose Leite de Paula Neto Juiz de Direito
02/07/2025 11:42

Expedida/Certificada
25/06/2025 08:53

Recebidos os autos
25/06/2025 08:53

Mero expediente
12/06/2025 11:08

Conclusos para decisão
12/06/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 08:15

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 05:43

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025 00:00

Intimação

ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: EVANDRO DE ARAUJO MELO JUNIOR (OAB 6469/TO), ADV: MARCOS VINÍCIUS RODRIGUES E CASTRO MELO ADVOGADOS (OAB 331/AC), ADV: MARCOS VINÍCIUS RODRIGUES E CASTRO MELO ADVOGADOS (OAB 183/AC), ADV: MARCOS VINÍCIUS RODRIGUES E CASTRO MELO ADVOGADOS (OAB 183/AC) - Processo 0701435-52.2023.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Taxa SELIC - CREDOR: B1Francisco Chagas Pereira da SilvaB0 - DEVEDOR: B114 Brasil Telecom Celular S/A ( OI Móvel S/A )B0 - Decisão A parte reclamante requereu o cumprimento de sentença às fls.164/168, com a aplicação de multa diária, informando que não houve o a exclusão da cobrança do CPF, estando seu nome ainda incluso em cadastro de inadimplentes, conforme fls.165.

Desta forma,evolua-se os autos para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15(quinze) dias sob pena do montante devido sofrer acréscimo de multa no percentual de dez por cento (art. 523, § 1º, NCPC).

No mesmo ato e prazo, manifeste-se a devedora acerca do cumprimento da obrigação disposta na sentença de fls.153/159, sob pena de aplicação de multa diária por descumprimento.

Intimem-se.

Brasiléia-(AC), 04 de junho de 2025.

Jose Leite de Paula Neto Juiz de Direito
05/06/2025 12:08

Expedida/Certificada
05/06/2025 10:27

Recebidos os autos
05/06/2025 10:27

Outras Decisões
29/05/2025 09:30

Classe retificada de 436 para 156
29/05/2025 09:00

Conclusos para despacho
29/05/2025 09:00

Processo Reativado
28/05/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 10:43

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 10:43

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 10:41

Transitado em Julgado em 03/04/2024
03/04/2024 10:33

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.
20/02/2024 08:01

Expedida/Certificada
19/02/2024 11:48

Julgado procedente em parte do pedido
16/02/2024 13:51

Julgado procedente em parte do pedido
01/02/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 15:23

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 07:58

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.
29/11/2023 12:20

Expedida/Certificada
29/11/2023 12:19

Expedição de Certidão.
29/11/2023 10:50

Expedição de Mandado.
29/11/2023 10:49

Ato ordinatório
27/11/2023 14:29

Expedição de Certidão.
27/11/2023 12:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 10:15:00, Vara Cível - Juizado Especial.
09/11/2023 20:40

Recebidos os autos
09/11/2023 20:40

Mero expediente
06/11/2023 07:39

Conclusos para despacho
01/11/2023 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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