27/06/2025 05:48

Expedição de Certidão.
12/06/2025 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 00:00

Intimação

ADV: GEANE PORTELA E SILVA (OAB 3632/AC), ADV: SILVANA NUNES DO VALLE (OAB 6646/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC) - Processo 0707809-22.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - RECLAMANTE: B1Noelly Venancio da SilvaB0 - RECLAMADO: B1União Educacional do NorteB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 01/07/2025 às 08:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: meet.google.com/tni-dazj-yns Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
11/06/2025 08:09

Expedida/Certificada
09/06/2025 16:08

Ato ordinatório
09/06/2025 15:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 08:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
09/06/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:06

Recebidos os autos
04/06/2025 10:06

Não Concedida a Medida Liminar
30/05/2025 20:32

Conclusos para decisão
30/05/2025 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2025 12:49

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2025 12:49

Recebido pelo Distribuidor
30/05/2025 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/05/2025 07:49

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
14/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:09

Declarada incompetência
12/05/2025 08:19

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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