TJAC - 0000158-39.2023.8.01.0004
1ª instância - Vara Unica de Epitaciol Ndia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/06/2025 00:52
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 09:06
Expedição de Mandado.
-
12/06/2025 05:34
Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
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12/06/2025 00:00
Intimação
ADV: MATEUS WESLEY TEIXEIRA DE LIMA E SOUSA (OAB 19444/RN) - Processo 0000158-39.2023.8.01.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Jesus AlvesB0 - DISPOSITIVO: Ante o exposto, e pelo que mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o acusado Jesus Alves já devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática dos crimes previstos no art. 303, §1°, c/c art. 302, §1º, incs.
I e III, todos da Lei n.º 9.503/97 e ABSOLVER o acusado Jesus Alves do crime previsto no art. 312, caput, do CTB, com fundamento no art. 386, VII, do CPP, por ausência de prova suficiente de que tenha determinado a retirada da motocicleta com intuito de ludibriar a autoridade. -
11/06/2025 12:55
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 12:44
Expedida/Certificada
-
11/06/2025 11:42
Recebidos os autos
-
11/06/2025 11:42
Julgado procedente em parte do pedido
-
09/06/2025 10:25
Conclusos para julgamento
-
03/06/2025 23:18
Juntada de Petição de Alegações finais
-
03/06/2025 00:37
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 01:23
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 12:37
Ato ordinatório
-
14/05/2025 14:46
Juntada de Petição de petição inicial
-
06/05/2025 00:50
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 12:21
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 12:19
Ato ordinatório
-
24/04/2025 18:19
Julgado procedente o pedido
-
23/04/2025 12:18
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 12:18
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 10:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2025 10:13
Juntada de Mandado
-
04/04/2025 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2025 09:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2025 09:07
Juntada de Mandado
-
13/02/2025 09:33
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2025 14:15
Expedição de Ofício.
-
11/02/2025 14:15
Expedição de Ofício.
-
11/02/2025 14:15
Expedição de Mandado.
-
11/02/2025 14:15
Expedição de Mandado.
-
11/02/2025 14:15
Expedição de Mandado.
-
11/02/2025 10:15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
25/11/2024 09:48
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 09:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 11:00:00, Vara Única - Criminal.
-
26/09/2024 08:27
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 11:57
Recebidos os autos
-
08/08/2024 11:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
08/08/2024 11:48
Conclusos para decisão
-
30/04/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 07:54
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 05:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 01:53
Expedição de Certidão.
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03/10/2023 09:30
Juntada de Petição de petição inicial
-
03/10/2023 02:40
Expedição de Certidão.
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29/09/2023 12:22
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 11:11
Ato ordinatório
-
28/09/2023 08:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 08:52
Juntada de Mandado
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22/09/2023 08:52
Expedição de Certidão.
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21/09/2023 12:56
Expedição de Mandado.
-
14/09/2023 12:50
Recebidos os autos
-
14/09/2023 12:50
Recebida a denúncia
-
14/09/2023 00:00
Evoluída a classe de 279 para 283
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14/07/2023 12:58
Conclusos para decisão
-
15/06/2023 09:19
Juntada de Petição de petição inicial
-
25/04/2023 02:02
Expedição de Certidão.
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14/04/2023 15:11
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 13:59
Juntada de Outros documentos
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11/04/2023 11:50
Recebidos os autos
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11/04/2023 11:50
Mero expediente
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10/04/2023 08:45
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 11:35
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 10:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
22/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
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