17/06/2025 17:05

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 01:25

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0708596-51.2025.8.01.0001 (apensado ao processo 0713177-22.2019.8.01.0001) - Embargos à Execução - Prestação de Serviços - EMBARGANTE: B1Jose Edimar Santiago de Melo NetoB0 - EMBARGADO: B1União Educacional do NorteB0 - DECISÃO Inicialmente, determino o apensamento destes autos à Execução de Título Extrajudicial n.º 0713177-22.2019.8.01.0001.

Preliminarmente, INDEFIRO o pedido de gratuidade judiciária à parte embargante, haja vista que a defesa realizada por defensor público, na qualidade de curador especial, não tem o condão de fazer presumir a necessidade para fins de benefício da gratuidade judiciária.

No mais, negou genericamente todos os fatos.

Não sendo verificando quaisquer das situações elencadas no art. 918, I a III, do CPC RECEBO os presentes embargos, deixando de atribuir efeito suspensivo, considerando que a execução não se encontra garantida em juízo por penhora, depósito ou caução (art. 919, §1º do CPC).

Intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, do CPC).

Cumpra-se com brevidade.
13/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:09

Expedida/Certificada
13/06/2025 10:52

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:49

Apensado ao processo
29/05/2025 12:08

Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2025 07:30

Conclusos para despacho
28/05/2025 12:21

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
28/05/2025 12:21

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:36

Outras Decisões
23/05/2025 17:19

Conclusos para decisão
23/05/2025 08:48

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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