13/04/2025 12:52

Conclusos para julgamento
13/04/2025 12:51

Decisão
25/02/2025 07:29

Infrutífera
20/02/2025 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 09:50

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Alves de Sá (OAB 4013/AC), Laura Silva Yarzon (OAB 6151/AC) Processo 0706544-06.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: João de Deus Gomes de Sá - Requerido: Município de Rio Branco - A Secretaria deste Juizado intima o reclamante e o reclamado para ciência da data de audiência virtual, de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 19/02/2025, às 09:00 horas.

Ficam as partes ADVERTIDAS de que deverão estar on-line no dia e horário designados para a realização do ato, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso. É de responsabilidade das partes o comparecimento das testemunhas porventura arroladas, as quais deverão estar em ambiente diverso da parte e de seu patrono, cabendo a este juízo tão somente proceder ao envio do link para ingresso no ambiente virtual.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da audiência.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.

O acesso à Audiência por Videoconferência dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET.

LINK: : https://meet.google.com/gmh-beyo-edy.Para acesso ao ambiente virtual, será necessária a instalação do sistema GOOGLE MEET e o ingresso na audiência, no dia e horário designados.
10/02/2025 14:17

Expedida/Certificada
10/02/2025 10:00

Expedição de Certidão.
10/02/2025 08:58

Ato ordinatório
10/02/2025 08:53

Expedição de Certidão.
10/02/2025 08:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 09:00:00, Juizado Especial da Fazenda Pública.
04/02/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 08:59

Infrutífera
23/01/2025 14:12

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 07:23

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Alves de Sá (OAB 4013/AC) Processo 0706544-06.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: João de Deus Gomes de Sá - Requerido: Município de Rio Branco - ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria deste Juizado intima o reclamante para ciência da data de audiência virtual, de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 03/02/2025, às 08:00 horas.

Fica a parte ADVERTIDA de que deverá estar on-line no dia e horário designados para a realização do ato, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso. É de responsabilidade das partes o comparecimento das testemunhas porventura arroladas, as quais deverão estar em ambiente diverso da parte e de seu patrono, cabendo a este juízo tão somente proceder ao envio do link para ingresso no ambiente virtual.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da audiência.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.

O acesso à Audiência por Videoconferência dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET.

LINK: https://meet.google.com/xbq-hedy-rbn.

Para acesso ao ambiente virtual, será necessária a instalação do sistema GOOGLE MEET e o ingresso na audiência, no dia e horário designados.
08/11/2024 11:57

Expedida/Certificada
08/11/2024 11:57

Expedida/Certificada
07/11/2024 00:35

Expedição de Certidão.
01/11/2024 05:43

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:31

Ato ordinatório
31/10/2024 15:26

Expedição de Mandado.
31/10/2024 15:22

Enviar para publicação
31/10/2024 15:19

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:17

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2025 08:00:00, Juizado Especial da Fazenda Pública.
30/10/2024 19:20

Outras Decisões
23/10/2024 09:47

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:23

Classe retificada de 436 para 14695
23/10/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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