06/09/2025 00:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 03:45

Juntada de Petição de petição inicial
27/08/2025 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.
27/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GABRIELLA DE ANDRADE VIRGILIO (OAB 10778/RN), ADV: LUCAS MARQUES DA SILVA CABRAL (OAB 6603/AC) - Processo 0001979-53.2024.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - INDICIADA: B1Thais Melo de FreitasB0 - B1Flávio da Silva de SouzaB0 - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO os réus THAIS MELO DE FREITAS e FLÁVIO DA SILVA DE SOUZA, já qualificados, para que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca, como incursos nas sanções do Art. 121, §2º, incisos I, III e IV, c/c §2º-B, inciso II, e §4º, do Código Penal c/c Art. 211 do Código Penal,na forma dos arts. 29 (concurso de pessoas) e 69 (concurso material de crimes) do Código Penal.
26/08/2025 13:00

Expedida/Certificada
26/08/2025 13:00

Expedida/Certificada
26/08/2025 08:28

Expedição de Mandado.
26/08/2025 08:27

Expedição de Mandado.
26/08/2025 07:57

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:57

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:57

Expedida/Certificada
26/08/2025 07:55

Expedida/Certificada
25/08/2025 11:50

Proferida Sentença de Pronúncia
12/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Alegações finais
08/07/2025 09:27

Conclusos para decisão
08/07/2025 09:26

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:46

Juntada de Petição de petição inicial
16/06/2025 01:21

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS MARQUES DA SILVA CABRAL (OAB 6603/AC) - Processo 0001979-53.2024.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - INDICIADA: B1Thais Melo de FreitasB0 e outro - MANDADO DE INTIMAÇÃO Ação Penal: 0001979-53.2024.8.01.0001 Acusados: acusados Flávio da Silva de Souza e Thais Melo de Freitas.

De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, INTIMO, o(s) advogado(s) abaixo, do teor deste mandado, a partir da publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

INTIMAÇÃO: dos Advogados LUCAS MARQUES DA SILVA CABRAL, advogado OAB/AC 6.603 e DAVID DO VALE SANTOS, OAB/AC: 5.528.

FINALIDADE: para, no prazo de cinco dias, apresentar as alegações finais, por memorial, nos autos da ação penal supra.
13/06/2025 10:37

Expedida/Certificada
11/06/2025 12:38

Expedição de Mandado.
11/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:34

Mero expediente
11/06/2025 12:03

Juntada de Petição de Alegações finais
10/06/2025 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 13:15

Juntada de Mandado
05/06/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 13:14

Juntada de Mandado
28/05/2025 03:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 12:52

Juntada de Carta
21/05/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
20/05/2025 11:15

Expedida/Certificada
19/05/2025 20:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2025 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2025 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2025 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 14:35

Expedição de Ofício.
14/05/2025 14:24

Expedição de Mandado.
14/05/2025 14:18

Expedição de Mandado.
14/05/2025 14:12

Expedição de Mandado.
14/05/2025 10:49

Expedida/Certificada
14/05/2025 09:55

Expedição de Carta precatória.
12/05/2025 14:15

Expedição de Mandado.
12/05/2025 14:15

Expedição de Mandado.
09/05/2025 11:15

Expedida/Certificada
09/05/2025 11:12

Expedição de Mandado.
08/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 13:19

Juntada de Mandado
25/04/2025 07:52

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 10:00:00, 1ª Vara do Tribunal do Júri.
14/04/2025 11:39

Mero expediente
01/04/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 04:07

Juntada de Petição de petição inicial
01/04/2025 04:07

Juntada de Petição de petição inicial
01/04/2025 04:07

Juntada de Petição de petição inicial
31/03/2025 12:20

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:30

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:29

Juntada de Mandado
31/03/2025 09:29

Juntada de Mandado
31/03/2025 09:29

Juntada de Mandado
31/03/2025 09:28

Juntada de Mandado
31/03/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2025 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2025 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2025 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2025 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 08:57

Expedição de Ofício.
26/03/2025 08:55

Expedição de Mandado.
26/03/2025 08:55

Expedição de Mandado.
26/03/2025 08:55

Expedição de Mandado.
26/03/2025 08:55

Expedição de Mandado.
26/03/2025 08:55

Expedição de Mandado.
27/02/2025 09:07

Audiência de instrução não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 10:00:00, 1ª Vara do Tribunal do Júri.
19/12/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 00:27

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:40

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:39

Ato ordinatório
25/11/2024 11:10

Juntada de Mandado
25/11/2024 11:10

Juntada de Mandado
25/11/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2024 12:45

Expedição de Mandado.
08/08/2024 09:29

Recebidos os autos
07/08/2024 13:11

Juntada de Petição de petição inicial
04/08/2024 00:34

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:21

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:02

Expedida/Certificada
18/07/2024 15:56

Mero expediente
18/07/2024 13:19

Conclusos para despacho
18/07/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 22:17

Juntada de Petição de petição inicial
04/07/2024 09:51

Mero expediente
03/07/2024 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2024 21:02

Juntada de Petição de petição inicial
18/06/2024 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2024 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2024 01:25

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:31

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:09

Expedida/Certificada
04/06/2024 13:53

Expedição de Mandado.
04/06/2024 13:43

Expedição de Mandado.
03/06/2024 08:02

Recebida a denúncia
03/06/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 282
28/05/2024 12:26

Conclusos para decisão
27/05/2024 20:02

Juntada de Petição de petição inicial
27/05/2024 12:13

Juntada de Petição de petição inicial
10/05/2024 00:46

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:07

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:32

Expedida/Certificada
29/04/2024 11:28

Ato ordinatório
12/04/2024 02:04

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:54

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:07

Expedida/Certificada
01/04/2024 13:06

Ato ordinatório
01/04/2024 10:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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