TJAC - 0803957-13.2016.8.01.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 00:29
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 09:24
Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
-
13/06/2025 01:26
Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
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13/06/2025 00:00
Intimação
ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0803957-13.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Cleuton Bezerra do AraujoB0 - Nas páginas 90-91, encontra-se o extrato bancário que comprova a transferência da quantia constrita para a conta do Tesouro Municipal, realizada em 22 de novembro de 2023, com a devida inclusão de juros e correções.
Dessa forma, intime-se o credor novamente, para que efetue a baixa do débito, informe o saldo remanescente e manifeste-se sobre o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Por fim, transcorrido o prazo sem manifestação do credor, determino a suspensão da execução nos termos do art. 40, §1º, da Lei n.º 6.830/80. -
12/06/2025 11:48
Expedida/Certificada
-
12/06/2025 11:24
Expedição de Certidão.
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05/06/2025 20:20
Recebidos os autos
-
05/06/2025 20:20
Mero expediente
-
25/03/2025 07:31
Juntada de Petição de petição inicial
-
24/03/2025 08:41
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 08:40
Expedição de Certidão.
-
03/03/2025 05:42
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 11:27
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 11:16
Ato ordinatório
-
13/01/2025 09:00
Juntada de Petição de petição inicial
-
13/01/2025 00:10
Expedição de Certidão.
-
02/01/2025 11:03
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 08:24
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 08:07
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2024 07:45
Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
-
16/07/2024 11:39
Expedida/Certificada
-
18/05/2024 11:26
Recebidos os autos
-
18/05/2024 11:26
Mero expediente
-
16/05/2024 10:14
Juntada de Petição de petição inicial
-
15/04/2024 10:08
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 10:07
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 05:58
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 09:05
Publicado ato_publicado em 13/03/2024.
-
12/03/2024 11:44
Expedida/Certificada
-
11/03/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 10:21
Recebidos os autos
-
08/02/2024 10:21
Mero expediente
-
28/11/2023 14:27
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 11:31
Juntada de Petição de petição inicial
-
22/11/2023 04:28
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 12:41
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 11:15
Expedição de Mandado.
-
10/11/2023 11:04
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2023 08:37
Expedição de Alvará.
-
05/07/2023 10:20
Recebidos os autos
-
05/07/2023 10:20
Determinada Requisição de Informações
-
13/06/2023 09:39
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 14:33
Juntada de Petição de petição inicial
-
04/06/2023 00:59
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 11:05
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 08:06
Recebidos os autos
-
18/04/2023 08:06
Determinada Requisição de Informações
-
23/03/2023 10:45
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 09:11
Expedida/Certificada
-
27/01/2023 11:36
Expedida/Certificada
-
28/11/2022 17:33
Recebidos os autos
-
28/11/2022 17:33
Determinada Requisição de Informações
-
01/06/2022 00:53
Conclusos para despacho
-
22/03/2022 10:31
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2022 12:19
Juntada de Outros documentos
-
20/12/2021 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2021 09:41
Juntada de Mandado
-
22/11/2021 19:42
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 15:41
Ato ordinatório
-
29/03/2021 17:55
Expedição de Certidão.
-
29/03/2021 17:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2020 14:37
Expedição de Certidão.
-
06/08/2020 07:42
Expedição de Certidão.
-
05/05/2020 11:06
Expedição de Mandado.
-
15/04/2020 11:25
Expedição de Certidão.
-
15/04/2020 11:20
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2019 11:01
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2019 09:33
Publicado ato_publicado em 05/08/2019.
-
02/08/2019 13:32
Expedida/Certificada
-
25/07/2019 07:52
Recebidos os autos
-
25/07/2019 07:52
Outras Decisões
-
12/12/2018 09:25
Conclusos para decisão
-
11/12/2018 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2018 09:07
Publicado ato_publicado em 10/12/2018.
-
07/12/2018 14:44
Expedida/Certificada
-
07/12/2018 11:45
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
07/12/2018 11:43
Ato ordinatório
-
02/08/2018 10:49
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
02/08/2018 10:04
Expedição de Certidão.
-
30/07/2018 09:30
Publicado ato_publicado em 30/07/2018.
-
27/07/2018 14:39
Expedida/Certificada
-
04/07/2018 08:10
Recebidos os autos
-
04/07/2018 08:10
Mero expediente
-
07/03/2018 15:24
Conclusos para decisão
-
07/03/2018 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2018 09:13
Publicado ato_publicado em 02/02/2018.
-
01/02/2018 14:49
Expedida/Certificada
-
31/01/2018 15:13
Ato ordinatório
-
11/01/2018 10:47
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2018 10:47
Expedição de Certidão.
-
21/11/2017 15:03
Expedição de Mandado.
-
20/09/2017 08:28
Publicado ato_publicado em 20/09/2017.
-
19/09/2017 15:00
Expedida/Certificada
-
18/08/2017 08:40
Recebidos os autos
-
18/08/2017 08:40
Mero expediente
-
16/06/2017 09:58
Conclusos para despacho
-
16/06/2017 09:57
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2017 11:27
Publicado ato_publicado em 12/06/2017.
-
09/06/2017 14:27
Expedida/Certificada
-
09/06/2017 13:42
Ato ordinatório
-
09/06/2017 13:36
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2017 12:42
Expedição de Certidão.
-
30/05/2017 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2016 09:20
Mero expediente
-
01/11/2016 09:34
Conclusos para decisão
-
26/10/2016 08:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2016
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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