TJAC - 0700483-19.2018.8.01.0013

1ª instância - Vara Civel de Feijo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VICENCIA FERREIRA DA SILVA

CPF *32.***.*57-20

Advogados

DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA

CHRISTIAN GUEDES DA SILVA

CPF *87.***.*60-44

Polo Passivo

Partes

ROSILENE LIMA DA SILVA

FRANCISCA ARLETE DE SOUSA LIMA

CPF *07.***.*87-48

Advogados

JOELMIR OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB: 3283/AC

CPF *95.***.*33-72

ROMARIO SILVA DOS SANTOS

OAB: 5484/AC

CPF *31.***.*67-15

Terceiro

Partes

ANDERSON DE SOUZA CAVANCANTE DA COSTA

CPF *41.***.*65-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2025 00:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2025 00:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 08:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 07:08

    Publicado ato_publicado em 23/06/2025.

  • 19/06/2025 05:12

    Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ROMARIO SILVA DOS SANTOS (OAB 5484/AC), ADV: JOELMIR OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 3283/AC) - Processo 0700483-19.2018.8.01.0013 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - REQUERENTE: B1Vicência Ferreira da SilvaB0 - REQUERIDA: B1Rosilene Lima da SilvaB0 - B1Francisca Arlete de Sousa LimaB0 - PERITO: B1Anderson de Souza Cavancante da CostaB0 - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Vicência Ferreira da Silva para levantar a curatela de Rosilene Lima da Silva, brasileira, solteira, nascida em 02/07/1997, filha de Aldeni Ferreira da Silva e Francisca Arlete de Sousa Lima, inscrita no CPF sob o nº 700.194.992-2, declarando-a plenamente capaz para exercer pessoalmente todos os atos da vida civil, nos termos do art. 756, §1º, do Código de Processo Civil.

    Em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, no que tange ao pedido de levantamento da curatela.

    Expeça-se mandado ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Feijó/AC, para que proceda à averbação do levantamento da curatela de Rosilene Lima da Silva à margem do respectivo assento de nascimento e do registro da interdição, caso existente, fazendo constar sua plena capacidade civil.

    Instrua-se o mandado com cópia desta sentença e dos documentos de identificação da requerida disponíveis nos autos.

    Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, comunicando o levantamento da curatela, para as providências cabíveis quanto à administração de eventual benefício previdenciário percebido por Rosilene Lima da Silva.

    Sem custas, ante a gratuidade judiciária deferida à autora e presumida à requerida, assistida pela Defensoria Pública.

    Sem condenação em honorários advocatícios, dada a natureza de jurisdição voluntária do procedimento e a ausência de litigiosidade quanto ao pleito final.

    Após o trânsito em julgado e cumpridas as determinações, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cientifique-se o Ministério Público.

  • 18/06/2025 07:25

    Expedida/Certificada

  • 17/06/2025 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 14:22

    Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

  • 30/04/2025 08:28

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2025 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2025 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 19:50

    Ato ordinatório

  • 27/02/2025 16:09

    Mero expediente

  • 27/02/2025 13:09

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 12:07

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2024 23:02

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 14/10/2024 00:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 06:46

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 06:35

    Ato ordinatório

  • 14/09/2024 19:20

    Mero expediente

  • 09/09/2024 10:34

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2024 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 11:50

    Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

  • 04/07/2024 09:57

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2024 16:57

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 03/07/2024 02:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 00:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 00:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2024 13:14

    Mero expediente

  • 09/02/2024 09:58

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 03:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2023 16:38

    Outras Decisões

  • 14/12/2023 13:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/12/2023 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 09:45

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 09:34

    Expedida/Certificada

  • 15/12/2022 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 11:05

    Mero expediente

  • 08/09/2022 20:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 10:49

    Outras Decisões

  • 09/05/2022 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 13:28

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2022 07:57

    Republicado ato_publicado em 27/01/2022.

  • 26/01/2022 08:13

    Expedida/Certificada

  • 26/01/2022 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 17:09

    Mero expediente

  • 22/11/2021 11:22

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2021 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 11:24

    Republicado ato_publicado em 23/09/2021.

  • 13/09/2021 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 11:22

    Expedida/Certificada

  • 13/09/2021 08:15

    Ato ordinatório

  • 13/09/2021 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 08:07

    Ato ordinatório

  • 02/07/2021 20:52

    Advogado Voluntário

  • 21/05/2021 10:49

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2021 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2021 17:29

    Juntada de Ofício

  • 20/04/2021 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2021 08:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2021 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2020 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2020 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2020 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2020 17:21

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2020 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2020 13:57

    Outras Decisões

  • 18/02/2020 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2020 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2020 09:11

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2020 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2019 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2019 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2019 15:51

    Mero expediente

  • 19/08/2019 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2019 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2019 19:59

    Mero expediente

  • 27/08/2018 08:28

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2018 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2018 07:29

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2018 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2018 08:06

    Expedida/Certificada

  • 29/06/2018 17:12

    Outras Decisões

  • 20/04/2018 12:27

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2018 13:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2018

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700737-64.2025.8.01.0912

Em Segredo de Justica

Jamil Bissat Amim Junior

Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 20/02/2025 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0700768-09.2018.8.01.0014

Manoel Gomes de Araujo

Glaura de Albuquerque Santos

Advogado: Willian Eleamen da Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 21/06/2018 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0704005-33.2025.8.01.0070

Adriano Gabriel Lima Verde

Tim S A

Advogado: Wesley de Oliveira Juca

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 10/06/2025 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0701374-29.2025.8.01.0002

Rosangela de Freitas Silverio

Banco do Brasil S/A

Advogado: Alex Christian Gadelha Medeiros

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 14/04/2025 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0703326-33.2025.8.01.0070

Lamarck Bezerra de Souza

Porto Seguro S/A

Advogado: Yohanna Lima de Alencar

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 19/05/2025 07:54

Exibir Processo