27/06/2025 00:28

Expedição de Certidão.
17/06/2025 05:37

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE DA SILVA DANTAS (OAB 6491/AC) - Processo 0000096-35.2024.8.01.0013 - Inquérito Policial - Crimes de Tortura - INDICIADO: B1José Raimerson da Silva YawanawáB0 e outro - Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido da defesa, revogando a medida cautelar de monitoramento eletrônico imposta ao investigado José Raimerson da Silva Yawanawá, mas indeferindo o pedido de autorização para residência na zona rural, garantindo o regular andamento das ações penais em curso.

Mantenham-se as demais medidas cautelares anteriormente impostas.

Oficie-se o IAPEN para providências quanto a retirada do equipamento de monitoração eletrônica.

Ciência ao Ministério Público e a defesa.

Intime-se, cumpra-se.
16/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:43

Ato ordinatório
16/06/2025 13:40

Expedida/Certificada
16/06/2025 13:40

Expedida/Certificada
10/06/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:13

Recebidos os autos
16/05/2025 10:13

Outras Decisões
28/04/2025 09:25

Conclusos para decisão
28/04/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 08:03

Juntada de Petição de petição inicial
25/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:59

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:58

Ato ordinatório
28/03/2025 11:21

Recebidos os autos
28/03/2025 11:21

Mero expediente
28/03/2025 07:53

Conclusos para despacho
28/03/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 10:48

Juntada de Petição de petição inicial
04/03/2025 00:15

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:21

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:21

Ato ordinatório
21/02/2025 07:46

Juntada de Ofício
21/02/2025 07:46

Juntada de Ofício
20/02/2025 10:45

Entrega de Documento
11/02/2025 20:39

Recebidos os autos
11/02/2025 20:39

Outras Decisões
11/02/2025 10:31

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:15

Juntada de Petição de petição inicial
25/01/2025 00:52

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:45

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:45

Ato ordinatório
13/12/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 21:11

Mero expediente
30/05/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 08:27

Expedida/Certificada
29/05/2024 19:55

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
24/05/2024 15:46

Juntada de Petição de petição inicial
22/05/2024 09:05

Expedição de Certidão.
22/05/2024 07:44

Ato ordinatório
21/05/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/05/2024 09:38

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
21/05/2024 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/05/2024 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/05/2024 10:18

Desmembramento de Feitos
16/05/2024 14:16

Declarada incompetência
16/05/2024 10:16

Conclusos para decisão
10/05/2024 03:42

Juntada de Petição de petição inicial
08/05/2024 15:20

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:41

Ato ordinatório
29/04/2024 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2024 11:09

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2024 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/04/2024 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/04/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:59

Mero expediente
15/04/2024 09:18

Juntada de Petição de petição inicial
03/04/2024 17:09

Juntada de Petição de petição inicial
03/04/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 13:07

Expedição de Certidão.
03/04/2024 09:36

Ato ordinatório
03/04/2024 09:35

Expedida/Certificada
03/04/2024 09:22

Declarada incompetência
12/03/2024 07:35

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 05:11

Recebidos os autos
04/03/2024 13:35

Conclusos para decisão
04/03/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 18:34

Juntada de Petição de petição inicial
19/02/2024 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 11:38

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:04

Ato ordinatório
15/02/2024 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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