TJAC - 1001254-16.2025.8.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Junior Alberto Ribeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 09:19
Expedição de Certidão.
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25/06/2025 09:19
Ato ordinatório
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25/06/2025 08:36
Expedição de Certidão.
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25/06/2025 08:36
Expedição de Certidão.
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25/06/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1001254-16.2025.8.01.0000 - Revisão Criminal - Sena Madureira - Revisionando: Saidio Gomes Batista - Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre - Despacho Em juízo preliminar de processamento do instituto revisional, recebo a petição inicial, e DEFIRO, os benefícios da gratuidade judiciária ao revisionando, o que faço com base no art. 5º, inciso LXXIV, da CF.
Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação, a teor do art. 625, § 5º, CPP c/c art. 220, §4º do RITJAC.
Rio Branco-Acre, 23 de junho de 2025.
Des.
Roberto Barros Relator - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Francisco André Santiago dos Santos (OAB: 6040/AC) -
24/06/2025 07:27
Expedição de Certidão.
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23/06/2025 12:34
Mero expediente
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18/06/2025 10:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
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18/06/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 10:21
Distribuído por sorteio
-
18/06/2025 07:24
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo
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