14/08/2025 12:25

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
14/08/2025 12:25

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
14/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:09

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
05/08/2025 12:16

Juntada de Petição de petição inicial
04/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:36

Ato ordinatório
04/08/2025 08:46

Expedida/Certificada
03/08/2025 01:14

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2025 09:44

Conclusos para decisão
01/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:01

Desmembramento de Feitos
31/07/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 11:54

Juntada de Mandado
24/07/2025 09:47

Juntada de Petição de petição inicial
24/07/2025 09:12

Juntada de Ofício
23/07/2025 20:15

Juntada de Petição de Apelação
23/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:15

Ato ordinatório
23/07/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 15:48

Expedição de Mandado.
23/07/2025 12:05

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 13:56

Juntada de Alvará
22/07/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 10:08

Juntada de Certidão
22/07/2025 09:53

Expedição de Mandado.
22/07/2025 03:27

Juntada de Petição de petição inicial
22/07/2025 03:27

Juntada de Petição de petição inicial
21/07/2025 15:04

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2025 11:35

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
21/07/2025 07:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 07:33

Juntada de Mandado
18/07/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 12:49

Juntada de Mandado
17/07/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2025 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 07:41

Expedição de Ofício.
02/07/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
02/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JARDEILSON SOUZA DA SILVA - Processo 0700796-86.2024.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 - INDICIADO: B1Allyfe Kayky Souza da SilvaB0 e outros - CERTIDÃO Intimar a Defesa do Sr.

Manoel Júnior Felix Bessa, na pessoa do advogado Dr.

Jardeilson Souza da Silva OAB/AC 6394, da audiência agendada para o dia 21/07/2025 às 08:00h.

A audiência será realizada por videoconferência observado o estabelecido na Resolução n.329/CNJ, através do aplicativo GOOGLE MEET, acessando o link: : meet.google.com/sas-mesv-dxc Em caso de dúvidas quanto ao acesso a sala virtual deverá entrar em contato com o a Secretaria da Vara com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas antes do horário designado pelo ato, através do fone (68) 9 9226-1095.

Rio Branco-AC, 27 de junho de 2025.

Arckelusa clerciana de Lima jostas Estagiário
01/07/2025 23:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2025 09:00

Expedição de Mandado.
01/07/2025 08:58

Ato ordinatório
01/07/2025 08:57

Expedida/Certificada
01/07/2025 08:56

Ato ordinatório
01/07/2025 08:53

Expedição de Mandado.
25/06/2025 09:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2025 08:15:00, 2ª Vara Criminal.
25/06/2025 09:36

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2025 08:00:00, 2ª Vara Criminal.
25/06/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 04:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JARDEILSON SOUZA DA SILVA (OAB 6394/AC) - Processo 0700796-86.2024.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 - INDICIADO: B1Manoel Junior Felix BessaB0 e outros - A peça exordial (fls.263/267) corresponde a denúncia em face de ALLYFE KAYKY SOUZA DA SILVA, MANOEL JÚNIOR ALMEIDA BESSA, PAULO FELIPE LÚCIO DA SILVA, acusados da suposta prática dos crimes previstos nos artigos, conforme segue: Paulo Felipe Lúcio da Silva como incurso nas condutas dos artigos 180, caput, do CPB c/c o art. 330 do CPB c/c art. 306 do CTB c/c o art. 14 da lei 10.826/03 c/c o art. 28 da lei 11.343/06, c/c o art. 244-B da lei 8.069/90, na forma do art. 69 do Código Penal; Manoel Almeida Bessa como incurso nas condutas dos artigos 180, caput, do CPB c/c o art. 14 da lei 10.826/03, c/c o art. 244-B da lei 8.069/90, na forma do art. 69 do Código Penal; Allyfe Kayky Souza da Silva como incurso nas condutas dos artigos 180, caput; c/c o art. 14 da lei 10.826/03, c/c o art. 244-B da lei 8.069/90, na forma do art. 69 do Código Penal.

As defesas prévias foram apresentadas (fls. 304/308 e 319/321) e o parecer ministerial de fls. 325, aponta, na oportunidade, as condições para, eventual, acordo de não persecução penal para o acusado Manoel Júnior Félix Bessa, fls. 325.

A ser assim, considerando que o acusado Manoel Júnior Félix Bessa, em tese, faz jus a benesse do ANPP, diante do critério objetivo e subjetivo, corroborado pela cota ministerial de fls. 325, determino que se designe data desimpedida para audiência com fim de apresentação de proposta de acordo de não persecução penal, se, aceita, homologação.

Outrossim, no mesmo ato, quanto aos acusados Allyfe Kayky Souza da Silva e Paulo Felipe Lucio da Silva, determino que se designe audiência de instrução e julgamento.

Cumpra-se.
24/06/2025 10:16

Expedida/Certificada
24/06/2025 09:18

Recebidos os autos
24/06/2025 09:18

Mero expediente
16/06/2025 11:34

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:46

Juntada de Petição de petição inicial
13/06/2025 13:55

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:54

Ato ordinatório
13/06/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:05

Juntada de Ofício
04/06/2025 08:11

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:07

Ato ordinatório
03/06/2025 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 10:10

Juntada de Mandado
16/05/2025 10:10

Juntada de Mandado
16/04/2025 13:28

Juntada de Mandado
10/04/2025 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2025 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2025 12:09

Expedição de Mandado.
08/04/2025 12:09

Expedição de Mandado.
08/04/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:09

Expedição de Mandado.
03/04/2025 19:15

Juntada de Petição de petição inicial
03/04/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:45

Ato ordinatório
02/04/2025 10:41

Evoluída a classe de 279 para 283
02/04/2025 09:55

Recebidos os autos
02/04/2025 09:55

Recebida a denúncia
27/03/2025 09:19

Juntada de Ofício
12/03/2025 12:02

Conclusos para decisão
10/03/2025 07:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2025 07:05

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2025 07:05

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2025 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/03/2025 08:03

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:13

Juntada de Petição de petição inicial
28/02/2025 06:37

Juntada de Petição de petição inicial
28/02/2025 06:37

Juntada de Petição de petição inicial
18/02/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 02:05

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2025 21:28

Expedição de Certidão.
05/01/2025 20:22

Mero expediente
17/12/2024 19:36

Conclusos para decisão
17/12/2024 19:36

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 15:25

Juntada de Ofício
12/12/2024 15:21

Juntada de Ofício
11/12/2024 19:10

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 08:29

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 08:00

Juntada de Alvará
06/12/2024 08:00

Juntada de Alvará
06/12/2024 08:00

Juntada de Alvará
06/12/2024 08:00

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
05/12/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 08:42

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 10:45:00, Vara Estadual do Juiz das Garantias.
05/12/2024 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Mandado de Intimação de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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