25/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
25/06/2025 07:18

Expedição de Certidão.
25/06/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001266-30.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rodrigues Alves - Agravante: Rosana Kawapindú Siqueira Shawâdawa Arara - Agravado: Francisco Ailton Santos Freire - - Ante o exposto, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo, em vista da ausência de demonstração dos pressupostos legais.

Defiro a gratuidade judiciária, nos termos do art. 98, do CPC.

Intime-se o Agravado para apresentar resposta ao recurso, na forma do art. 1.019, inciso II, do CPC.

Dispensada a manifestação do Ministério Público, ante a inexistência de hipótese que reclama a sua intervenção obrigatória.

Encaminhe-se cópia desta Decisão ao Juízo de 1º grau, e caso este informe que reformou inteiramente a Decisão agravada, voltem-me conclusos para os fins do art. 1018, § 1º, do CPC.

Nos termos do art. 93, § 1º, inciso I do novo RITJAC, intime-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 02 (dois) dias sobre a inclusão deste processo em ambiente de votação virtual, observados os requisitos do art. 8º, § 2º, da Portaria PRESI n. 674/2020, oportunidade na qual poderão requerer sustentação oral, sob pena de preclusão.

Intime-se.

Publique-se.

Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Simone Jaques de Azambuja Santiago (OAB: 2405/AC) - Roberta de Paula Caminha (OAB: 2592/AC) - Via Verde
24/06/2025 13:27

Não Concedida a Medida Liminar
23/06/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
23/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:04

Distribuído por sorteio
23/06/2025 08:29

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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