09/12/2024 07:43

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 07:42

Transitado em Julgado em 09/12/2024
09/12/2024 00:52

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
13/11/2024 10:52

Expedição de Certidão.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Raimundo Prado Neto (OAB 1153/AC), Vicente Aragão Prado Júnior (OAB 1619/AC), Edijane Ceobaniuc da Silva (OAB 6897/RO) Processo 0717936-87.2023.8.01.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargante: Danniely Regins Lopes Nogueira - Embargado: Márcio Fernandes Franco - Pelo exposto, julgo procedentes os embargos de terceiros para o fim de determinar o cancelamento da indisponibilidade, no bojo dos autos nº 0001288-89.1994.8.01.0001, em relação ao imóvel de matrícula 91.686, referente a um lote de terra urbano n. 150, da quadra n. 255, setor n. 14, no loteamento EGO, bairro Aponiã, registrado no Cartório do 1º ofício de Registro de Imóveis da Comarca Porto Velho/RO.

Extingo o feito, com análise do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Considerando que nenhum dos embargados deu causa à demanda, condeno o embargante ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, fixando os em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, tendo em vista o tempo processamento do feito, a mediana complexidade da ação e o zelo dos profissionais que atuaram.

Após o trânsito em julgado, junte-se cópia desta sentença aos da execução n. 0001288-89.1994.8.01.0001 , no bojo da qual deve-se providenciar a baixa das constrições.

Custas processuais integralmente recolhidas.

Publique-se e Intimem-se.

Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se.
11/11/2024 07:33

Expedida/Certificada
08/11/2024 11:47

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 14:42

Conclusos para decisão
02/09/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 07:05

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2024 05:53

Expedida/Certificada
14/08/2024 05:49

Ato ordinatório
13/08/2024 22:37

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
30/07/2024 05:43

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 07:08

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:47

Expedição de Carta.
03/07/2024 11:46

Expedição de Carta.
02/07/2024 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2024 12:01

Expedida/Certificada
25/06/2024 15:09

Não Concedida a Medida Liminar
24/06/2024 22:46

Conclusos para decisão
18/06/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 13:37

Recebidos os autos
13/06/2024 13:37

Remetidos os autos da Contadoria
12/06/2024 12:27

Realizado cálculo de custas
12/06/2024 12:26

Realizado cálculo de custas
12/06/2024 11:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/04/2024 07:38

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
19/04/2024 09:50

Expedida/Certificada
12/04/2024 10:11

deferimento
11/04/2024 08:06

Apensado ao processo
11/04/2024 08:05

Conclusos para decisão
05/04/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 08:07

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
11/03/2024 10:37

Expedida/Certificada
05/03/2024 19:25

Gratuidade da Justiça
04/03/2024 10:53

Conclusos para decisão
22/02/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2024 09:33

Expedida/Certificada
16/12/2023 11:55

Emenda à Inicial
14/12/2023 11:08

Conclusos para decisão
13/12/2023 06:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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