25/08/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ BRAGA MARIM (OAB 6270/AC), ADV: LUIZ BRAGA MARIM (OAB 6270/AC) - Processo 0704271-20.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RECLAMANTE: B1Thyago Rodrigues LameiraB0 - B1Luma André Maia LameiraB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Contudo, diante da fraude praticada e real frustração de planos de viagem, aumento o valor dos danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor, mantendo a sentença nos demais termos.

Havendo pagamento voluntário, fica autorizada a expedição de alvará judicial.

P.R.I.
22/08/2025 09:01

Expedida/Certificada
20/08/2025 15:31

Julgado procedente em parte do pedido
20/08/2025 15:29

Decisão
08/08/2025 11:54

Conclusos para julgamento
08/08/2025 08:45

Infrutífera
28/07/2025 02:14

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:22

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ BRAGA MARIM (OAB 6270/AC), ADV: LUIZ BRAGA MARIM (OAB 6270/AC) - Processo 0704271-20.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RECLAMANTE: B1Thyago Rodrigues LameiraB0 - B1Luma André Maia LameiraB0 - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 08/08/2025 às 08:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: meet.google.com/vsz-msbg-ycu Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS:
18/07/2025 07:44

Expedida/Certificada
17/07/2025 09:34

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:21

Ato ordinatório
16/07/2025 16:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2025 08:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
15/07/2025 12:02

Recebidos os autos
15/07/2025 12:02

Decisão de Saneamento e Organização
15/07/2025 09:45

Conclusos para decisão
08/07/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 01:20

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
30/06/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ BRAGA MARIM (OAB 6270/AC), ADV: LUIZ BRAGA MARIM (OAB 6270/AC) - Processo 0704271-20.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RECLAMANTE: B1Thyago Rodrigues LameiraB0 - B1Luma André Maia LameiraB0 - Dou a parte reclamante por intimada para, no prazo de 05 (cinco dias), juntar aos autos: ( ) Documento pessoal com foto; ( ) Comprovante de endereço atualizado; ( x ) Procuração atualizada.

Sob pena de indeferimento da inicial.
27/06/2025 10:06

Expedida/Certificada
24/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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