03/09/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:55

Juntada de Certidão
21/08/2025 11:35

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIEL VICTOR ADLER NORMANDO ROMANHOLO (OAB 26850/MA), ADV: DANIEL VICTOR ADLER NORMANDO ROMANHOLO (OAB 26850/MA), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0704201-03.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1John Wellington Silva de SouzaB0 - B1Alyta Carvalho de Araujo SouzaB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - SENTENÇA: "Homologo em parte, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 167-169).

Minoro o valor do dano moral para R$ 1.000,00 (mil reais) para cada reclamante, por entender que essa quantia melhor se adapta ao caso concreto.

No mais, persiste a decisão leiga.

P.R.I.A."
20/08/2025 09:07

Expedida/Certificada
08/08/2025 10:53

Recebidos os autos
08/08/2025 10:53

Julgado procedente o pedido
08/08/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:58

Conclusos para julgamento
18/07/2025 08:55

Infrutífera
14/07/2025 23:46

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 01:51

Expedição de Certidão.
03/07/2025 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
03/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIEL VICTOR ADLER NORMANDO ROMANHOLO (OAB 26850/MA), ADV: DANIEL VICTOR ADLER NORMANDO ROMANHOLO (OAB 26850/MA) - Processo 0704201-03.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1John Wellington Silva de SouzaB0 - B1Alyta Carvalho de Araujo SouzaB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 18/07/2025 às 08:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/uzs-vgev-pqw Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
02/07/2025 06:20

Expedida/Certificada
26/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:13

Ato ordinatório
23/06/2025 10:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/07/2025 08:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
18/06/2025 13:19

Recebidos os autos
18/06/2025 13:19

Outras Decisões
18/06/2025 07:22

Conclusos para decisão
17/06/2025 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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