31/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES (OAB 3560/AC) - Processo 0004149-82.2024.8.01.0070 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Flora - RÉU: B1Marcelo Spina OrtizB0 - B1Farhat e Farhat LtdaB0 - CERTIFICO que, em cumprimento ao Provimento n.º 16/2016, atos ordinatórios, da COGER, abro vista às defesas dos acusados para que apresentem contrarrazões ao recurso de apelação.
18/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:19

Ato ordinatório
18/07/2025 12:54

Recebidos os autos
18/07/2025 12:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2025 12:36

Conclusos para decisão
17/07/2025 11:46

Juntada de Petição de petição inicial
13/07/2025 00:28

Expedição de Certidão.
03/07/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
03/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES (OAB 3560/AC) - Processo 0004149-82.2024.8.01.0070 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Flora - RÉU: B1Marcelo Spina OrtizB0 - B1Farhat e Farhat LtdaB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e ABSOLVO o réu Marcelo Spina Ortiz e a empresa Farhat Farhat Ltda., nos termos do artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, mantida esta sentença, arquivem-se com as baixas cabíveis e as comunicações de praxe.
02/07/2025 09:22

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:22

Ato ordinatório
02/07/2025 09:19

Expedida/Certificada
02/07/2025 08:50

Recebidos os autos
02/07/2025 08:50

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 09:28

Conclusos para julgamento
16/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Alegações finais
13/06/2025 00:22

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:04

Mero expediente
10/06/2025 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:45

Juntada de Ofício
09/06/2025 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 12:04

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2025 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2025 14:41

Expedição de Mandado.
05/06/2025 14:38

Expedição de Mandado.
05/06/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 13:50

Expedição de Ofício.
02/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:23

Ato ordinatório
30/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:05

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:59

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 08:00:00, 3ª Vara Criminal.
16/05/2025 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 08:51

Juntada de Mandado
28/04/2025 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2025 10:53

Expedição de Mandado.
11/04/2025 17:58

Recebidos os autos
11/04/2025 17:58

Outras Decisões
10/04/2025 08:17

Conclusos para decisão
09/04/2025 00:56

Juntada de Petição de petição inicial
21/03/2025 00:22

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:28

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:27

Ato ordinatório
06/03/2025 18:30

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:50

Expedição de Mandado.
14/01/2025 11:55

Recebidos os autos
14/01/2025 11:55

Recebida a denúncia
08/01/2025 13:51

Conclusos para decisão
17/12/2024 16:46

Juntada de Petição de petição inicial
07/12/2024 00:33

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:22

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:05

Ato ordinatório
19/11/2024 08:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/11/2024 08:25

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/11/2024 08:25

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 07:46

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/11/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 01:06

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:57

Juntada de Petição de petição inicial
14/10/2024 14:10

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:10

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:43

Declarada incompetência
14/10/2024 09:06

Conclusos para decisão
09/10/2024 11:17

Conclusos para despacho
08/10/2024 12:08

Juntada de Petição de petição inicial
03/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:51

Ato ordinatório
10/09/2024 01:07

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:41

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 10:38

Mero expediente
30/08/2024 09:13

Conclusos para despacho
30/08/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 08:55

Juntada de Ofício
30/08/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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