TJAC - 0702880-30.2025.8.01.0070
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DIELSON RODRIGUES ALMEIDA (OAB 10628/RO) - Processo 0702880-30.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Luciana Lacerda do Nascimento SantosB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Despacho fls. 247: Da análise dos autos, verifica-se que o acordo de p. 244-246 não foi assinado pela reclamante.
Com isso, intime-se a autora para, no prazo de 03 (três) dias, manifestar-se acerca do acordo acostado aos autos (p. 244-246).
Decorrido o prazo, conclusos para eventual homologação. -
20/07/2025 22:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/07/2025 01:40
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 05:37
Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
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04/07/2025 00:00
Intimação
ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: DIELSON RODRIGUES ALMEIDA (OAB 10628/RO) - Processo 0702880-30.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Luciana Lacerda do Nascimento SantosB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 23/07/2025 às 12:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.
LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/cyr-arcn-orc Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.
CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.
Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.
E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.
Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.
Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.
As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.
A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95). -
03/07/2025 13:44
Expedida/Certificada
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03/07/2025 05:33
Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
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03/07/2025 05:32
Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
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03/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DIELSON RODRIGUES ALMEIDA (OAB 10628/RO), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0702880-30.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Luciana Lacerda do Nascimento SantosB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 168-169).
Proceda-se com o apensamento das ações 0702882-97.2025.8.01.0070, 0702883-82.2025.8.01.0070 e 0702881-15.2025.8.01.0070 ao presente feito e, após, designe-se audiência una de conciliação, instrução e julgamento, buscando, sobretudo, evitar decisões conflitantes.
Intimem-se todas as partes com as legais advertências. -
02/07/2025 10:37
Expedida/Certificada
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02/07/2025 10:37
Expedida/Certificada
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01/07/2025 11:32
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 10:38
Ato ordinatório
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01/07/2025 09:53
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 12:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
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30/06/2025 09:03
Apensado ao processo
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30/06/2025 09:03
Apensado ao processo
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30/06/2025 09:03
Apensado ao processo
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26/06/2025 12:47
Recebidos os autos
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26/06/2025 12:47
Outras Decisões
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03/06/2025 13:31
Conclusos para decisão
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03/06/2025 13:30
Juntada de Petição de Réplica
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03/06/2025 13:30
Infrutífera
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02/06/2025 08:49
Juntada de Petição de contestação
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23/05/2025 06:59
Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
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19/05/2025 09:57
Expedida/Certificada
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19/05/2025 09:57
Expedida/Certificada
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19/05/2025 05:18
Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
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19/05/2025 05:17
Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
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16/05/2025 08:42
Expedida/Certificada
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16/05/2025 08:42
Expedida/Certificada
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12/05/2025 08:58
Expedida/Certificada
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12/05/2025 08:58
Expedida/Certificada
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10/05/2025 01:41
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/04/2025 09:24
Ato ordinatório
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29/04/2025 09:01
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 08:48
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 13:00:00, 1º Juizado Especial Cível.
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28/04/2025 11:31
Recebidos os autos
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28/04/2025 11:31
Decisão de Saneamento e Organização
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28/04/2025 09:41
Conclusos para decisão
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28/04/2025 08:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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