08/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LEVI BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 4867/AC) - Processo 0701985-79.2025.8.01.0002 (apensado ao processo 0701126-63.2025.8.01.0002) - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - INDICIADO: B1Matheus Uilame Silva da CostaB0 e outros - Diante do exposto, INDEFIRO o PEDIDO de REVOGAÇÃO da PRISÃO PREVENTIVA de MATHEUS UILAME SILVA da COSTA, com fulcro nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal; e, pelas razões amplamente expostas, em sede de reavaliação da necessidade de manutenção do cárcere provisório, nos termos do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, DOU POR REAVALIADA SUA PRISÃO PREVENTIVA, MANTENDO a CUSTÓDIA CAUTELAR de MATHEUS UILAME SILVA da COSTA, por estarem presentes os requisitos da garantia da ordem pública e da conveniência da instrução criminal, bem como os indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.
07/07/2025 09:40

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:39

Expedida/Certificada
06/07/2025 13:29

Manutenção da Prisão Preventiva
03/07/2025 12:17

Juntada de Petição de petição inicial
03/07/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 12:48

Apensado ao processo
23/06/2025 00:40

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:20

Mero expediente
11/06/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 12:58

Expedição de Ofício.
11/06/2025 12:48

Expedição de Mandado.
11/06/2025 10:16

Juntada de Petição de petição inicial
06/06/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 07:44

Juntada de Ofício
04/06/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 13:49

Expedição de Ofício.
04/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:19

Ato ordinatório
04/06/2025 13:01

Apensado ao processo
04/06/2025 12:49

Apensado ao processo
03/06/2025 17:29

Outras Decisões
02/06/2025 09:17

Juntada de Petição de petição inicial
29/05/2025 10:32

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:32

Ato ordinatório
29/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:27

Juntada de Alvará
29/05/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 12:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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