19/08/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC) - Processo 0711379-16.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDOR: B1SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL META - EIRELIB0 - DEVEDORA: B1Mayana Lima Cavalcante SallesB0 - B1Renan Salles de SouzaB0 - Desta feita, nos termos do artigo 290 do CPC, determino o cancelamento da distribuição destes autos.

Após o trânsito em julgado, proceda-se o cancelamento da distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/08/2025 09:04

Expedida/Certificada
14/08/2025 18:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/08/2025 09:30

Conclusos para julgamento
18/07/2025 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC) - Processo 0711379-16.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDOR: B1SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL META - EIRELIB0 - DEVEDORA: B1Mayana Lima Cavalcante SallesB0 - B1Renan Salles de SouzaB0 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).

Publique-se.

Intime-se.
17/07/2025 11:51

Expedida/Certificada
14/07/2025 12:39

Expedida/Certificada
11/07/2025 11:29

Expedida/Certificada
08/07/2025 17:31

Emenda à Inicial
08/07/2025 09:24

Conclusos para despacho
08/07/2025 07:23

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
08/07/2025 07:23

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
08/07/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
08/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC) - Processo 0711379-16.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - CREDOR: B1SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL META - EIRELIB0 - DEVEDORA: B1Mayana Lima Cavalcante SallesB0 - B1Renan Salles de SouzaB0 - DECISÃO Em pesquisa realizada no sistema SAJ, nesta data, verifico que o objeto de discussão nestes autos é o mesmo dos autos n.º 0711966-43.2022.8.01.0001, o qual foi julgado sem resolução de mérito, na 1.ª Vara Cível desta Comarca.

Em que pese o processo em questão tenha sido julgado sem resolução de mérito por aquele Juízo, não lhe retira a prevenção para processar e julgar o feito.

Com efeito, na forma do que dispõe o art. 286, II, do CPC, mesmo quando tendo sido extinto o processo, sem resolução de mérito, e o autor pretender renovar-lhe deverá fazer no mesmo Juízo que conheceu a anterior, submetendo-se à prevenção estabelecida por força da primeira distribuição, sob pena de violar a garantia do Juiz natural.

Isto posto, com fulcro nos arts. 59 c/c art 286, II, do CPC DETERMINO que estes autos sejam encaminhados ao Juízo da 1.ª Vara Cível, via Cartório distribuidor, com a baixa e anotações de estilo neste Juízo.

Intime-se e cumpra-se com brevidade.
07/07/2025 12:29

Expedida/Certificada
07/07/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:33

Declarada incompetência
07/07/2025 08:01

Conclusos para despacho
06/07/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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