29/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
29/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
22/08/2025 15:19

Recebidos os autos
22/08/2025 15:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 05:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 09:25

Conclusos para decisão
07/08/2025 09:25

Expedição de Certidão.
07/08/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 10:47

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP), ADV: SARAH DA SILVA LOPES (OAB 13855/RO) - Processo 0001797-20.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - RECLAMANTE: B1Lenira Leite de BarrosB0 - RECLAMADO: B1DM FINANCEIRA S.AB0 - Defiro, com fundamento na Lei nº 1060/50, os benefícios de assistência judiciária gratuita requerida (p. 133).

Intimem-se a parte reclamada/recorrida para oferecer resposta escrita ao recurso interposto, querendo, no prazo de 10 (dez) dias (Lei n.º 9.099/95, arts. 42, § 2º, e art. 82, § 2º).

Decorrido o prazo, certifique-se a tempestividade das contrarrazões e, após, conclusos.

Intime-se.
01/08/2025 06:18

Expedida/Certificada
31/07/2025 09:42

Recebidos os autos
31/07/2025 09:42

deferimento
28/07/2025 09:57

Conclusos para despacho
28/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
23/07/2025 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 02:16

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:34

Juntada de Petição de Apelação
15/07/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:03

Expedição de Mandado.
09/07/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP) - Processo 0001797-20.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - RECLAMANTE: B1Lenira Leite de BarrosB0 - RECLAMADO: B1DM FINANCEIRA S.AB0 - Decisão leiga fls. 121/122: ...Ante o exposto, com fundamento nos artigos 2º, 5º e 6º da Lei n. 9.099/95 e na Lei n. 8.078/90 (CDC), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para declarar a inexistência dos débitos objeto da demanda, determinando-se que a parte reclamada cesse as cobranças indevidas relativas ao cartão de crédito, sob pena de fixação de multa diária.

Declaro a extinção do processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, em razão das disposições expressas nos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o preparo, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de dez dias.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Submeto à apreciação da Juíza Togada. / Sentença fls. 123: Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 121-122).

P.R.I.A.
08/07/2025 06:09

Expedida/Certificada
07/07/2025 09:36

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:17

Ato ordinatório
04/07/2025 13:58

Recebidos os autos
04/07/2025 13:58

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 16:11

Conclusos para julgamento
13/06/2025 14:24

Infrutífera
13/06/2025 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 05:29

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 07:01

Juntada de Aviso de Recebimento
26/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:50

Expedição de Mandado.
23/05/2025 09:50

Expedição de Carta.
15/05/2025 13:56

Ato ordinatório
15/05/2025 13:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2025 09:00:00, 1º Juizado Especial Cível.
14/05/2025 08:30

Recebidos os autos
14/05/2025 08:30

Não Concedida a Medida Liminar
13/05/2025 12:43

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700287-90.2025.8.01.0017

Marcela dos Santos Rogerio

Municipio de Rodrigues Alves - Acre

Advogado: Michelle de Oliveira Matos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 04/07/2025 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0704348-29.2025.8.01.0070

Luiz Antonio Pontes Silva

Dell Computadores do Brasil

Advogado: Luiz Antonio Pontes Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 25/06/2025 08:22

Exibir Processo

Processo nº 0002116-85.2025.8.01.0070

Thais de Castro Pacheco

Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalh...

Advogado: Josiane do Couto Spada

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 02/06/2025 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0002540-30.2025.8.01.0070

Veronice Lima dos Santos

Banco Santander SA

Advogado: Suellen Poncell

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 24/06/2025 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0703806-11.2025.8.01.0070

Lucyana Oliveira de Melo Gomes

Paiakam Agencia de Viagens e Turismo Eir...

Advogado: Luana Shely Nascimento de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 17/06/2025 08:07

Exibir Processo