18/07/2025 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIVALDO GONCALVES BEZERRA (OAB 2536/AC), ADV: ELIANE NASCIMENTO DA SILVA (OAB 3149/AC), ADV: CLAUDINE SALIGNAC DE SOUZA SENA (OAB 3155/AC), ADV: LAZARO ANTONIO SILVA DE SOUZA (OAB 3874/AC) - Processo 0019523-74.2012.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - AUTOR: B1João Gabriel Santiago da Conceição BrazB0 - RÉU: B1Imobiliária El Elyon LtdaB0 - Pelo exposto, verificada a ocorrência prescrição da pretensão executória do título extrajudicial, declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, II, c/c art. 924, V, do Código de Processo Civil.

Deixo de fixar honorários e custas processuais porquanto incabíveis à espécie, nos termos do art. 921, §5º do CPC/2015 (com redação dada pela Lei nº 14.195/2021).

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/07/2025 11:56

Expedida/Certificada
14/07/2025 12:56

Expedida/Certificada
11/07/2025 10:55

Expedida/Certificada
10/07/2025 14:24

Declarada decadência ou prescrição
09/07/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIVALDO GONCALVES BEZERRA (OAB 2536/AC), ADV: ELIANE NASCIMENTO DA SILVA (OAB 3149/AC), ADV: CLAUDINE SALIGNAC DE SOUZA SENA (OAB 3155/AC), ADV: LAZARO ANTONIO SILVA DE SOUZA (OAB 3874/AC) - Processo 0019523-74.2012.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - AUTOR: B1João Gabriel Santiago da Conceição BrazB0 - RÉU: B1Imobiliária El Elyon LtdaB0 - Considerando-se o disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, que estabelece o princípio da não surpresa, impedindo que o juiz decida com base em fundamentos sobre os quais não tenha dado oportunidade de manifestação às partes, mesmo que sejam matérias de ordem pública que ele possa decidir de ofício.Isso garante o direito ao contraditório e evita decisões inesperadas para as partes, intime-se a parte exequente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar-se acerca da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-se conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se
08/07/2025 12:59

Conclusos para despacho
08/07/2025 12:33

Expedida/Certificada
08/07/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 13:31

Outras Decisões
14/11/2023 13:55

Arquivado Provisoramente
20/04/2020 19:47

Expedição de Certidão.
14/05/2019 10:40

Arquivado Provisoramente
14/05/2019 10:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2019.
21/11/2017 17:14

Execução frustrada
21/11/2017 17:10

Juntada de Outros documentos
21/11/2017 12:17

Expedição de Certidão.
30/10/2017 08:30

Publicado ato_publicado em 30/10/2017.
27/10/2017 15:04

Expedida/Certificada
27/10/2017 10:15

Outras Decisões
07/08/2017 14:23

Conclusos para despacho
07/08/2017 14:19

Juntada de Outros documentos
31/07/2017 09:11

Publicado ato_publicado em 31/07/2017.
27/07/2017 16:11

Expedida/Certificada
27/07/2017 12:38

Ato ordinatório
27/07/2017 12:33

Juntada de Outros documentos
10/07/2017 16:41

Juntada de Outros documentos
27/06/2017 08:22

Publicado ato_publicado em 27/06/2017.
26/06/2017 15:03

Expedida/Certificada
23/06/2017 16:47

Outras Decisões
29/05/2017 11:11

Conclusos para despacho
29/05/2017 11:04

Juntada de Outros documentos
19/05/2017 08:39

Publicado ato_publicado em 19/05/2017.
18/05/2017 14:32

Expedida/Certificada
17/05/2017 13:46

Expedição de Certidão.
19/04/2017 09:31

Publicado ato_publicado em 19/04/2017.
18/04/2017 15:13

Expedida/Certificada
18/04/2017 14:02

Ato ordinatório
18/04/2017 13:58

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 156
29/03/2017 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2017 09:57

Juntada de Outros documentos
22/03/2017 08:27

Publicado ato_publicado em 22/03/2017.
21/03/2017 14:47

Expedida/Certificada
21/03/2017 11:28

Outras Decisões
03/02/2017 08:37

Conclusos para decisão
03/02/2017 08:36

Processo Reativado
03/02/2017 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2015 09:00

Arquivado Definitivamente
02/12/2015 08:59

Expedição de Certidão.
07/10/2015 08:16

Publicado ato_publicado em 07/10/2015.
06/10/2015 12:41

Expedida/Certificada
06/10/2015 09:12

Ato ordinatório
02/10/2015 16:55

Recebidos os autos
02/10/2015 16:55

Remetidos os autos da Contadoria
02/10/2015 16:55

Juntada de Outros documentos
01/10/2015 10:17

Realizado cálculo de custas
01/10/2015 09:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/10/2015 09:21

Transitado em Julgado em 01/10/2015
24/08/2015 19:34

Expedição de Certidão.
13/08/2015 14:40

Expedição de Certidão.
13/08/2015 11:26

Ato ordinatório
14/07/2015 08:27

Publicado ato_publicado em 14/07/2015.
13/07/2015 13:39

Expedida/Certificada
09/07/2015 16:19

Julgado procedente em parte do pedido
20/04/2015 13:18

Conclusos para julgamento
20/04/2015 13:17

Expedição de Certidão.
08/04/2015 16:17

Outras Decisões
19/12/2014 17:26

Juntada de Outros documentos
19/12/2014 17:26

Juntada de Outros documentos
19/11/2014 16:31

Conclusos para decisão
19/11/2014 16:29

Expedição de Certidão.
17/11/2014 20:14

Expedição de Certidão.
04/11/2014 15:50

Expedição de Certidão.
04/11/2014 11:00

Ato ordinatório
04/11/2014 10:58

Expedição de Certidão.
28/10/2014 11:22

Juntada de Outros documentos
21/10/2014 08:38

Expedição de Certidão.
13/10/2014 14:08

Expedição de Certidão.
13/10/2014 14:08

Juntada de Outros documentos
07/10/2014 15:38

Julgado procedente o pedido
01/10/2014 15:50

Juntada de Outros documentos
01/10/2014 15:50

Juntada de Outros documentos
13/08/2014 10:58

Expedição de Mandado.
13/08/2014 10:57

Expedição de Mandado.
04/08/2014 10:56

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2014 09:00:00, 1ª Vara Cível.
12/06/2014 08:47

Publicado ato_publicado em 12/06/2014.
10/06/2014 10:44

Expedida/Certificada
03/06/2014 17:39

Outras Decisões
03/06/2014 09:00

Conclusos para decisão
03/06/2014 09:00

Expedição de Certidão.
24/04/2014 12:01

Juntada de Outros documentos
11/04/2014 07:31

Publicado ato_publicado em 11/04/2014.
09/04/2014 11:00

Expedida/Certificada
08/04/2014 10:14

Outras Decisões
10/02/2014 13:38

Conclusos para despacho
10/02/2014 13:38

Expedição de Certidão.
02/12/2013 07:17

Publicado ato_publicado em 02/12/2013.
28/11/2013 14:00

Expedida/Certificada
19/11/2013 12:00

Outras Decisões
08/07/2013 12:00

Conclusos para despacho
08/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
03/07/2013 12:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2013.
01/07/2013 12:00

Expedida/Certificada
28/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
28/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
28/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
28/06/2013 12:00

Ato ordinatório
12/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
12/06/2013 12:00

Expedição de Certidão.
19/03/2013 12:00

Expedição de Mandado.
21/01/2013 12:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2013.
17/01/2013 12:00

Expedida/Certificada
22/10/2012 12:00

Mero expediente
19/10/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
19/10/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
19/10/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2012 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2012

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711135-87.2025.8.01.0001

R. A. Zampelin - Escola de Aviacao Civil

Yago Lima de Moura

Advogado: Felipe da Silva Soares

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 02/07/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0716352-82.2023.8.01.0001

Uniao Educacional do Norte

Jurandi Rodrigues Pereira Filho

Advogado: 7

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/11/2023 07:20

Exibir Processo

Processo nº 0700361-80.2025.8.01.0006

Justica Publica

Advogado: Larissa Bezerra Chaves

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 08/04/2025 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0700592-07.2025.8.01.0007

Lindiana Batista Verus

Maria Dorotheia Batista Monteiro

Advogado: John Lynneker da Silva Rodrigues

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 19/05/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0700847-62.2025.8.01.0007

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

M D Nobre do Nascimento

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 27/06/2025 13:36

Exibir Processo