10/07/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ LEITE DE PAULA NETO (OAB 3933/AC), ADV: MARIO WESLEY GARCIA (OAB 2830/AC) - Processo 0708991-92.2015.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - AUTORA: B1Maria Jane Ribeiro DamascenoB0 - RÉU: B1R.

P.

Gomes - MEB0 - Considerando-se o disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, que estabelece o princípio da não surpresa, impedindo que o juiz decida com base em fundamentos sobre os quais não tenha dado oportunidade de manifestação às partes, mesmo que sejam matérias de ordem pública que ele possa decidir de ofício.Isso garante o direito ao contraditório e evita decisões inesperadas para as partes, intime-se a parte exequente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar-se acerca da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-se conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/07/2025 08:37

Expedida/Certificada
08/07/2025 17:26

Outras Decisões
14/11/2023 13:35

Arquivado Provisoramente
02/05/2019 11:03

Arquivado Provisoramente
02/05/2019 11:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/05/2019.
05/05/2017 11:48

Execução frustrada
05/05/2017 11:47

Expedição de Certidão.
05/04/2017 08:06

Publicado ato_publicado em 05/04/2017.
04/04/2017 14:58

Expedida/Certificada
03/04/2017 14:06

Outras Decisões
14/02/2017 18:08

Conclusos para despacho
09/01/2017 13:45

Expedição de Certidão.
19/10/2016 08:29

Publicado ato_publicado em 19/10/2016.
18/10/2016 13:26

Expedida/Certificada
18/10/2016 10:34

Expedição de Certidão.
30/09/2016 10:34

Expedição de Alvará.
23/09/2016 18:23

Juntada de Outros documentos
14/09/2016 08:16

Publicado ato_publicado em 14/09/2016.
13/09/2016 13:46

Expedida/Certificada
13/09/2016 11:17

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 94, classe_nova: 156
09/09/2016 17:26

Outras Decisões
01/09/2016 15:55

Conclusos para despacho
01/09/2016 15:50

Juntada de Outros documentos
29/08/2016 08:49

Publicado ato_publicado em 29/08/2016.
26/08/2016 16:01

Expedida/Certificada
25/08/2016 16:50

Ato ordinatório
25/08/2016 16:43

Expedição de Certidão.
24/08/2016 10:48

Transitado em Julgado em 24/08/2016
26/07/2016 08:10

Publicado ato_publicado em 26/07/2016.
25/07/2016 14:12

Expedida/Certificada
22/07/2016 13:13

Julgado procedente o pedido
03/06/2016 08:34

Conclusos para despacho
03/06/2016 08:32

Juntada de Outros documentos
19/05/2016 11:01

Conclusos para despacho
19/05/2016 10:59

Expedição de Outros documentos.
03/05/2016 18:03

Juntada de Outros documentos
25/04/2016 17:49

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2016 11:30:00, 1ª Vara Cível.
23/03/2016 07:30

Publicado ato_publicado em 23/03/2016.
22/03/2016 09:12

Expedida/Certificada
14/03/2016 16:17

Outras Decisões
08/01/2016 10:54

Conclusos para decisão
08/01/2016 10:54

Expedição de Certidão.
10/12/2015 11:30

Expedição de Certidão.
10/12/2015 11:30

Juntada de Outros documentos
23/11/2015 10:00

Publicado ato_publicado em 23/11/2015.
20/11/2015 10:29

Expedida/Certificada
19/11/2015 16:15

Ato ordinatório
19/11/2015 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2015 08:24

Publicado ato_publicado em 28/10/2015.
27/10/2015 14:30

Expedida/Certificada
26/10/2015 15:29

Mero expediente
26/10/2015 07:53

Conclusos para decisão
26/10/2015 07:51

Juntada de Outros documentos
01/10/2015 15:34

Expedição de Mandado.
25/09/2015 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2015 08:11

Publicado ato_publicado em 18/09/2015.
17/09/2015 10:18

Expedida/Certificada
16/09/2015 14:39

Outras Decisões
15/09/2015 08:01

Conclusos para despacho
15/09/2015 08:01

Juntada de Outros documentos
11/09/2015 08:04

Publicado ato_publicado em 11/09/2015.
10/09/2015 12:46

Expedida/Certificada
09/09/2015 16:08

Outras Decisões
08/09/2015 13:28

Conclusos para despacho
08/09/2015 12:32

Realizado cálculo de custas
08/09/2015 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2015

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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