10/07/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MICHAEL MARINHO PEREIRA (OAB 3017/AC) - Processo 0700981-90.2025.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - REQUERENTE: B1J.P.B0 - INDICIANTE: B1SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACREB0 - RÉU: B1Rafael Conceicao de SouzaB0 - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) ACUSADORAFAEL CONCEICAO DE SOUZA, CPF *39.***.*96-56, pai Alfredo Silva de Souza, mãe Maria de Jesus da Conceicao, Nascido/Nascida 26/04/1999, natural de Rio Branco - AC, com endereço à Rua Ildelbrando Souza, 572OU592, Chico Mendes, Rio Branco - AC FINALIDADEPelo presente edital, fica citado o acusado acima, que se acha em lugar incerto e não sabido, para ciência da ação penal e intimado para responder à acusação por escrito, por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, tudo conforme denúncia, documentos e respectiva decisão, disponíveis mediante consulta processual pela internet.

ADVERTÊNCIA Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o juiz poderá determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 (CPP, art. 366).

OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo.

SEDE DO JUÍZO Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69915-777, Fone: (68) 3212-8716, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected] Rio Branco-AC, 12 de junho de 2025.

Carlos Cezar Quintela de SouzaDiretor(a) SecretariaGustavo Sirena Juiz de Direito
09/07/2025 11:02

Expedida/Certificada
08/07/2025 08:05

Expedição de Edital.
30/05/2025 10:10

Recebidos os autos
30/05/2025 10:09

Mero expediente
29/05/2025 14:22

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 07:43

Expedição de Certidão.
27/05/2025 07:42

Ato ordinatório
27/05/2025 07:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 05:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2025 07:54

Expedição de Mandado.
07/05/2025 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 08:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 10:50

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:48

Ato ordinatório
23/04/2025 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2025 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 09:39

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:37

Expedição de Mandado.
11/03/2025 08:53

Evoluída a classe de 279 para 283
11/03/2025 08:32

Recebidos os autos
11/03/2025 08:32

Recebida a denúncia
28/02/2025 11:10

Conclusos para decisão
28/02/2025 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/02/2025 10:22

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/02/2025 10:22

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2025 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/02/2025 06:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 07:22

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:58

Ato ordinatório
21/02/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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