26/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0001064-04.2024.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Eduardo da Costa Araújo - Apelante: Ailton da Silva Contreiras - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - - Ante o exposto, não admito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC) - Fabiano Maffini (OAB: 3013/AC) - Cassio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP) - Dayan Moreira Albuquerque
22/08/2025 10:41

Recurso Especial não admitido
12/08/2025 09:08

Conclusos para admissibilidade recursal
07/08/2025 15:00

Juntada de Petição de parecer
07/08/2025 15:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
24/07/2025 01:04

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:50

Ato ordinatório
13/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
12/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2025 11:49

Transferência de Processo - Saída
12/06/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
12/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:17

Transitado em Julgado em "data"
07/06/2025 01:03

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:01

Juntada de Petição de parecer
30/05/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:07

Ato ordinatório
28/05/2025 09:23

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:11

Ato ordinatório
28/05/2025 08:58

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
27/05/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 13:25

Conhecido o recurso de parte e não-provido
19/05/2025 16:07

Em Julgamento Virtual
09/05/2025 09:05

Outras Decisões
06/05/2025 15:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/04/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
23/04/2025 10:53

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:00

Juntada de Petição de parecer
22/04/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 01:02

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 08:48

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:46

Ato ordinatório
31/03/2025 12:26

Juntada de Informações
28/03/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 08:50

Expedição de Certidão.
24/03/2025 08:45

Ato ordinatório
23/03/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 07:15

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:37

Ato ordinatório
28/02/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
28/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 07:25

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:32

Distribuído por sorteio
17/02/2025 09:03

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2025 19:13

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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