28/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:27

Ato ordinatório
28/08/2025 09:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
27/08/2025 12:25

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
21/08/2025 12:31

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
21/08/2025 12:29

Expedição de Mandado.
15/08/2025 06:58

Expedição de Certidão.
15/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0001082-46.2023.8.01.0070 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Assistente: Surame Carvalho Braña Muniz - Apelado: Paulo Cesar de Souza Negreiros - Apelação ministerial apresentada às fls. 185/188 e apelação apresentada pela assistente de acusação às fls. 189/194.

Intime-se pessoalmente o advogado Francisco Silvano Santiago (fls. 170) para apresentação de contrarrazões.

Apresentadas as contrarrazões, à PGJ para manifestação. - Magistrado(a) Denise Bonfim - Advs: José Ruy da Silveira Lino Filho - Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: 2924/AC) - Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC) - Themis de Souza Santiago (OAB: 4831/AC) - Raimunda de Queiroz Feitosa (OAB: 6675/AC) - Via Verde
04/08/2025 12:12

Mero expediente
12/05/2025 13:08

Conclusos para despacho
12/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 07:38

Expedição de Certidão.
01/04/2025 07:35

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:53

Ato ordinatório
28/03/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
28/03/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:54

Distribuído por prevenção
27/03/2025 10:45

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2025 13:17

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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