TJAC - 0001042-43.2024.8.01.0001

16/06/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/06/2025 Petição Nº 533012/2025 -

13/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 533012/2025. Publicação prevista para 16/06/2025)

12/06/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/06/2025 19:32

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/06/2025 14:31

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/06/2025 10:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 533012/2025

11/06/2025 10:38

Protocolizada Petição 533012/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/06/2025

10/06/2025 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531718/2025

10/06/2025 19:07

Protocolizada Petição 531718/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 444894/2025 - EDcl no AgRg no

09/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0444894 - EDcl no AgRg no AREsp 2854197 - Publicação prevista para 10/06/2025

04/06/2025 07:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/06/2025 15:38

Embargos de Declaração de DIONEY HENRIQUE APURINA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº444894/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2854197

20/05/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448582/2025

20/05/2025 16:47

Protocolizada Petição 448582/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025 07:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/05/2025 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 444894/2025

19/05/2025 20:13

Protocolizada Petição 444894/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2025

19/05/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 243584/2025 - AgRg

16/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0243584 - AgRg no AREsp 2854197 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de DIONEY HENRIQUE APURINA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00243584/2025 - AgRg no AREsp 2854197/AC

30/04/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-5T)

28/04/2025 14:41

Expedição de Ofício de Intimação nº I000273-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

28/04/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2025

25/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 13:49

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00243584/2025 - AgRg no AREsp 2854197/AC

11/04/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/04/2025 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 325681/2025

11/04/2025 18:39

Protocolizada Petição 325681/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

11/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 243584/2025 - AgRg

10/04/2025 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

10/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 15:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0243584 - AgRg no AREsp 2854197 - Publicação prevista para 11/04/2025

08/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00243584 - AgRg no AREsp 2854197

23/03/2025 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 243584/2025

23/03/2025 12:14

Protocolizada Petição 243584/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/03/2025

21/03/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 241817/2025

21/03/2025 18:20

Protocolizada Petição 241817/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

20/03/2025 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/03/2025 15:23

Juntada de Certidão : Certifico que o Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, atualmente, não permite a confecção de Minuta para despacho/decisão de petições classificadas como "PROCURAÇÃO' em razão disso, a Coordenadoria de Processa

19/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 10:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 223466/2025

18/03/2025 10:00

Protocolizada Petição 223466/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

17/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 21:30

Não conhecido o recurso de DIONEY HENRIQUE APURINA

07/03/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/03/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2025 e término em 06/03/2025, para DIONEY HENRIQUE APURINA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

27/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/02/2025

26/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500445681. Publicação prevista para 27/02/2025)

24/02/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2025 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE