21/07/2025 00:44

Expedição de Certidão.
18/07/2025 07:43

Juntada de Certidão
18/07/2025 06:54

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TIBIRIÇA THOMPSON FERREIRA BERNARDES NETO (OAB 4601/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA (OAB 4471/AC) - Processo 0000903-49.2022.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - REQUERENTE: B1WILANDER MOGOLLON MONASTERIOB0 - REQUERIDO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - VISTOS e mais Cuida-se de embargos de declaração por alegada omissão na sentença de extinção (fls. 203), frise-se, quanto à ordem para desbloqueio do valor penhorado (fls. 199-202), requerendo a devedora GOL LINHAS AÉREAS S.A, seja sanada a referida omissão.

Diante do exposto, recebo os aclaratórios (fls. 171-173) e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, pois, apesar da omissão quanto à ordem específica de desbloqueio na sentença guerreada, verifico às fls. 210 que os valores referidos já foram devidamente desbloqueados, ressalto, sequer chegaram a ser transferidos para conta judicial.

RAZÃO DISTO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 48, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), sob os auspícios do que considero justo e equânime, acolho em parte os embargos interpostos (fls. 214) e, em consequência, ordeno a intimação da parte devedora para ciência do desbloqueio de valores (fls. 210).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
17/07/2025 11:59

Expedida/Certificada
17/07/2025 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 09:20

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
13/07/2025 01:05

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:05

Expedida/Certificada
11/07/2025 09:06

Expedição de Certidão.
10/07/2025 23:31

Expedição de Certidão.
10/07/2025 07:19

Recebidos os autos
10/07/2025 07:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
09/07/2025 07:30

Expedição de Alvará.
08/07/2025 07:56

Conclusos para decisão
07/07/2025 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 11:33

Evoluída a classe de 436 para 156
04/07/2025 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 11:59

Expedida/Certificada
02/07/2025 23:01

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:46

Recebidos os autos
02/07/2025 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 13:49

Conclusos para decisão
30/05/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:11

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:39

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
26/02/2025 12:18

Expedida/Certificada
19/02/2025 08:29

Recebidos os autos
19/02/2025 08:29

Decisão Interlocutória de Mérito
11/02/2025 07:57

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 00:56

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:04

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 08:58

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:03

Expedida/Certificada
30/01/2025 22:57

Expedição de Certidão.
30/01/2025 21:37

Ato ordinatório
30/01/2025 21:31

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:07

Processo Reativado
24/09/2024 22:20

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
24/09/2024 22:20

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
24/09/2024 22:19

Ato ordinatório
24/09/2024 13:31

Recebidos os autos
24/09/2024 13:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/09/2024 09:35

Conclusos para decisão
18/09/2024 09:35

Expedição de Certidão.
15/09/2024 17:20

Juntada de Petição de Contra-razões
17/08/2024 00:23

Expedição de Certidão.
06/08/2024 22:02

Expedição de Certidão.
06/08/2024 20:56

Expedição de Certidão.
13/07/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 01:57

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:28

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
28/06/2024 10:36

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:14

Expedida/Certificada
26/06/2024 12:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2024 11:57

Decisão
11/06/2024 18:28

Conclusos para julgamento
10/05/2024 10:40

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:38

Juntada de Petição de Contra-razões
23/04/2024 08:01

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.
22/04/2024 09:30

Expedida/Certificada
19/04/2024 11:25

Decisão Interlocutória de Mérito
19/04/2024 08:44

Outras Decisões
17/04/2024 16:03

Conclusos para julgamento
01/02/2024 14:07

Recebidos os autos
01/02/2024 14:07

Mero expediente
18/12/2023 08:26

Conclusos para despacho
15/12/2023 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 12:53

Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2023 12:51

Conclusos para julgamento
13/11/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:54

Infrutífera
11/09/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 13:03

Expedição de Certidão.
06/07/2023 20:13

Expedida/Certificada
06/07/2023 20:00

Expedição de Certidão.
06/07/2023 18:53

Expedição de Mandado.
06/07/2023 18:48

Ato ordinatório
04/05/2023 08:39

Expedição de Certidão.
04/05/2023 08:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 12:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
19/04/2023 09:25

Recebidos os autos
19/04/2023 09:25

Mero expediente
03/04/2023 11:39

Conclusos para decisão
31/03/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 07:24

Expedida/Certificada
22/03/2023 08:27

Expedida/Certificada
08/03/2023 15:27

Recebidos os autos
08/03/2023 15:27

Decisão Interlocutória de Mérito
15/02/2023 07:45

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 12:36

Conclusos para decisão
13/02/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 13:51

Juntada de Petição de contestação
31/01/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2023 10:00

Expedida/Certificada
26/01/2023 12:35

Expedição de Certidão.
26/01/2023 09:58

Expedição de Mandado.
26/01/2023 09:34

Expedição de Certidão.
26/01/2023 08:06

Ato ordinatório
07/11/2022 12:31

Expedição de Certidão.
07/11/2022 12:29

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2023 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
07/10/2022 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2022 08:11

Expedida/Certificada
05/10/2022 11:36

Expedição de Certidão.
05/10/2022 10:29

Ato ordinatório
13/09/2022 12:39

Recebidos os autos
13/09/2022 12:39

deferimento
29/08/2022 10:57

Conclusos para decisão
23/08/2022 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 07:17

Expedida/Certificada
19/08/2022 08:17

Expedida/Certificada
15/08/2022 12:13

Recebidos os autos
15/08/2022 12:13

Decisão Interlocutória de Mérito
04/08/2022 12:39

Conclusos para decisão
02/08/2022 13:00

Evoluída a classe de 436 para 156
02/08/2022 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/08/2022 13:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
27/07/2022 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 10:58

Infrutífera
20/07/2022 12:11

Juntada de Outros documentos
15/07/2022 01:03

Expedição de Certidão.
04/07/2022 12:08

Expedição de Certidão.
04/07/2022 10:43

Ato ordinatório
26/04/2022 11:49

Expedição de Certidão.
26/04/2022 11:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2022 10:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
05/04/2022 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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