TJAC - 0000372-09.2023.8.01.0011

10/07/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636939/2025

10/07/2025 15:20

Protocolizada Petição 636939/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2025

10/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/07/2025 Petição Nº 625294/2025 -

10/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/07/2025 Petição Nº 625294/2025 - AgRg

09/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/07/2025 14:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 625294/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 10/07/2025)

08/07/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0625294 - AgRg no AREsp 2943733 - Publicação prevista para 10/07/2025

08/07/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

07/07/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

07/07/2025 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 625294/2025

07/07/2025 14:12

Protocolizada Petição 625294/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/07/2025

01/07/2025 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604940/2025

01/07/2025 18:46

Protocolizada Petição 604940/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025 16:50

Conheço do agravo de JAQUI MENDONCA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

26/06/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

26/06/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2025 19:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 587754/2025

26/06/2025 19:31

Protocolizada Petição 587754/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

12/06/2025 10:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2025 10:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/06/2025 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 2200714 (2025/0072772-2)

12/06/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

29/05/2025 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/05/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2025 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE