09/07/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: ALAINE CRISTINA ALVES FERREIRA (OAB 117748/PR), ADV: SOFIA COELHO ARAUJO (OAB 40407/DF), ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), ADV: JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), ADV: MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0703349-26.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: B1João da Silva SalesB0 - REQUERIDO: B1Banco Bradesco S/AB0 - B1Seguradora: Bradesco Vida e Previdência S.aB0 - B1Eagle Sociedade de Crédito Direto S.A e Clube ConectarB0 - B1GA9 CorretoraGa9 Corretora de Seguros Devida LtdaB0 - B1União Seguradora S/A - Vida e PrevidenciaB0 - 1.

Da Representação Processual: Determino à Secretaria a habilitação da patrona indicada pela requerida GA9 CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA., Dra.

Alaine Cristina Alves Ferreira (OAB/PR 117.748).

Os registros processuais devem ser retificados para que as publicações futuras sejam dirigidas, com exclusividade, à advogada ora constituída, sob pena de nulidade, na forma do art. 272, § 5º, do Código de Processo Civil. 2.

Do Impulso Processual: Registro a manifestação da parte autora (fl. 535/536), na qual declina da proposta de acordo e requer o prosseguimento do feito.

Constata-se que o processo contém Recurso de Apelação (fls. 468-475) e as respectivas Contrarrazões (fls. 517-525).

Contudo, a análise dos pressupostos de admissibilidade do apelo, incluindo a preliminar de ausência de dialeticidade recursal arguida pela parte recorrida, é de competência exclusiva do juízo ad quem, nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil.

Uma vez esgotada a prestação jurisdicional no juízo a quo e sem diligências pendentes, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), adotadas as cautelas pertinentes e efetuada a baixa na distribuição.

Cumpra-se.
08/07/2025 12:57

Expedida/Certificada
06/07/2025 11:13

Mero expediente
23/06/2025 12:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 00:02

Expedição de Certidão.
08/04/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC), Sofia Coelho Araujo (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS), Gabriele Cristina Andrade Ferreira (OAB 116168/PR) Processo 0703349-26.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João da Silva Sales - Requerido: União Seguradora S/A - Vida e Previdencia, Eagle Sociedade de Crédito Direto S.A e Clube Conectar, GA9 CorretoraGa9 Corretora de Seguros Devida Ltda, Banco Bradesco S/A, Seguradora: Bradesco Vida e Previdência S.a - Despacho Intime-se a parte autora para ciência e manifestação quanto a proposta de acordo de p. 526, requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias.

Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC).

Rio Branco-AC, 26 de março de 2025.

Marlon Martins Machado Juiz de Direito
07/04/2025 05:58

Expedida/Certificada
07/04/2025 05:34

Expedição de Certidão.
27/03/2025 08:44

Mero expediente
18/02/2025 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 16:23

Juntada de Petição de Contra-razões
28/01/2025 12:44

Conclusos para decisão
26/12/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 00:22

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 06:39

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
01/11/2024 04:19

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:30

Intimação

ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC), Sofia Coelho Araujo (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS), Gabriele Cristina Andrade Ferreira (OAB 116168/PR) Processo 0703349-26.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João da Silva Sales - Requerido: União Seguradora S/A - Vida e Previdencia, Eagle Sociedade de Crédito Direto S.A e Clube Conectar, GA9 CorretoraGa9 Corretora de Seguros Devida Ltda, Banco Bradesco S/A, Seguradora: Bradesco Vida e Previdência S.a - Dá a parte APELADA por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de pp. 468/478, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
31/10/2024 12:13

Expedida/Certificada
31/10/2024 09:41

Ato ordinatório
22/10/2024 22:43

Ato ordinatório
22/10/2024 17:30

Juntada de Petição de Apelação
11/10/2024 00:06

Expedição de Certidão.
06/10/2024 17:08

Realizado cálculo de custas
01/10/2024 09:29

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
30/09/2024 10:48

Expedida/Certificada
30/09/2024 08:45

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:36

Julgado procedente o pedido
09/09/2024 07:02

Juntada de Aviso de Recebimento
13/08/2024 09:48

Conclusos para julgamento
12/08/2024 03:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 01:52

Expedição de Certidão.
04/07/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 18:01

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:42

Expedição de Mandado.
28/06/2024 16:37

Ato ordinatório
26/06/2024 13:40

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 10:34

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 08:18

Infrutífera
22/05/2024 08:18

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 10:56

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 10:41

Juntada de Aviso de Recebimento
16/05/2024 07:02

Juntada de Aviso de Recebimento
13/05/2024 08:22

Juntada de Aviso de Recebimento
10/05/2024 04:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2024 10:39

Expedida/Certificada
25/04/2024 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2024 10:20

Expedição de Certidão.
25/04/2024 09:19

Ato ordinatório
25/04/2024 09:16

Expedição de Carta.
25/04/2024 09:13

Expedição de Carta.
25/04/2024 09:12

Expedição de Carta.
25/04/2024 09:09

Expedição de Carta.
25/04/2024 09:03

Expedição de Mandado.
25/04/2024 08:59

Ato ordinatório
26/03/2024 07:04

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
22/03/2024 13:44

Expedida/Certificada
22/03/2024 03:54

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 10:33

Não Concedida a Medida Liminar
20/03/2024 10:32

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
13/03/2024 09:38

Conclusos para decisão
04/03/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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