TJAC - 0000042-02.2024.8.01.0003

1ª instância - Vara Criminal de Brasileia

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 04.034.450/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ALBERTO SOARES BORGES

CPF *02.***.*40-07

Advogados

ANA LIDIA DA SILVA

OAB: 4153/RO

CPF *53.***.*00-53

Terceiro

Partes

LEOANARDO GOMES LIMA

CPF *23.***.*88-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUIZ ANTONIO AMARAL FILGUEIRA

CPF *68.***.*65-23

APC LISANDRA TORRES SANTOS

CPF *36.***.*71-06

IPC FABER NOBREGA GUEDES

CPF *37.***.*64-23

HIGOR LIMA FREITAS

CPF *45.***.*75-90

DPC WOLNEY CESAR RUBIN JUNIOR

MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA GOMES

DPC ERICK FERREIRA MACIEL

CPF *31.***.*10-63

JOAO JOSE ARUEIRA DE SOUZA

DOUGLAS JOSE GARCIA QUEIROZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000042-02.2024.8.01.0003 - Apelação Criminal - Brasileia - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: José Alberto Soares Borges - Decisão monocrática registrada sob nº 20.***.***/0122-18, com 5 folhas. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Luana Diniz Lírio Maciel - ANA LIDIA DA SILVA (OAB: 4153/RO)

  • 23/01/2025 10:24

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 23/01/2025 10:23

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 23/01/2025 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 13:14

    Recebidos os autos

  • 22/01/2025 13:14

    Outras Decisões

  • 21/01/2025 09:11

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2025 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 20:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 20:41

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 09/01/2025 11:46

    Expedida/Certificada

  • 09/01/2025 11:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/01/2025 11:28

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2025 04:12

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 20/12/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 14:07

    Outras Decisões

  • 18/12/2024 14:34

    Expedida/Certificada

  • 18/12/2024 14:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/12/2024 14:25

    Mero expediente

  • 18/12/2024 13:19

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 11:04

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 18/12/2024 08:20

    Juntada de Mandado

  • 17/12/2024 13:12

    Recebidos os autos

  • 17/12/2024 13:12

    Julgado procedente o pedido

  • 17/12/2024 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2024 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2024 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2024 07:56

    Expedida/Certificada

  • 12/12/2024 07:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/12/2024 18:31

    Recebidos os autos

  • 11/12/2024 18:31

    Outras Decisões

  • 11/12/2024 12:16

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 15:17

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 29/11/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 09:51

    Ato ordinatório

  • 29/11/2024 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2024 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 09:29

    Expedida/Certificada

  • 29/11/2024 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/11/2024 09:06

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2024 08:20

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 08:10

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 07:36

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 17/12/2024 08:00:00 Vara Criminal.

  • 22/11/2024 08:31

    Recebidos os autos

  • 22/11/2024 08:31

    Outras Decisões

  • 13/11/2024 11:59

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2024 11:56

    Mero expediente

  • 06/11/2024 08:10

    Expedida/Certificada

  • 06/11/2024 07:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/11/2024 22:18

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 29/10/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 09:04

    Ato ordinatório

  • 25/10/2024 13:22

    Processo Reativado

  • 09/10/2024 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2024 13:08

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2024 08:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/07/2024 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 07:47

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 17/07/2024 07:46

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 17/07/2024 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 07:41

    Expedida/Certificada

  • 17/07/2024 07:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/07/2024 13:43

    Recebidos os autos

  • 16/07/2024 13:42

    Outras Decisões

  • 16/07/2024 09:06

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 21:16

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 10/07/2024 14:02

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2024 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 10:49

    Ato ordinatório

  • 10/07/2024 10:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/07/2024 01:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 09:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/06/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 07:37

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 07:36

    Outras Decisões

  • 26/06/2024 08:04

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2024 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 07:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/06/2024 20:18

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 24/06/2024 04:05

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 21/06/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 11:43

    Expedida/Certificada

  • 21/06/2024 11:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/06/2024 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2024 19:00

    Recebidos os autos

  • 20/06/2024 19:00

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 18/06/2024 09:14

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 09:16

    Expedida/Certificada

  • 04/06/2024 09:15

    Ato ordinatório

  • 03/06/2024 17:46

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 23/05/2024 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2024 00:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2024 22:44

    Ato ordinatório

  • 10/05/2024 12:32

    Mero expediente

  • 10/05/2024 08:03

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 11:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/04/2024 07:24

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2024 18:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/04/2024 10:37

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 02/04/2024 21:35

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2024 08:00:00, Vara Criminal.

  • 02/04/2024 21:33

    Mero expediente

  • 02/04/2024 09:04

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2024 09:04

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2024 07:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 07:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 13:42

    Juntada de Mandado

  • 21/03/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2024 16:41

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 15/03/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 15:03

    Expedida/Certificada

  • 15/03/2024 15:00

    Ato ordinatório

  • 15/03/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 14:55

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 11:00:00, Vara Criminal.

  • 20/02/2024 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 11:07

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 05/02/2024 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 17:51

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 17:51

    Recebida a denúncia

  • 02/02/2024 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 282

  • 01/02/2024 14:03

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2024 10:05

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 01/02/2024 05:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 08:41

    Ato ordinatório

  • 18/01/2024 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 12:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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