STJ - 0000433-90.2020.8.01.0004

26/06/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/06/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2025 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 587584/2025

26/06/2025 19:05

Protocolizada Petição 587584/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

04/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025 Petição Nº 482600/2025 - AgRg

03/06/2025 09:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025 09:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/06/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

03/06/2025 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2025 08:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2025 08:45

Expedição de Ofício nº 118940/2025-CPPE ao (à)Supremo Tribunal Federal comunicando decisão

03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0482600 - AgRg no AREsp 2911296 - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025 19:40

Determinada a distribuição do feito

29/05/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/05/2025 09:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 584 teve início em 21/05/2025 e término em 26/05/2025, e a petição n. 482600/2025 (AgRg) foi protocolizada em 28/05/2025.

29/05/2025 09:10

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 482600/2025 (Expediente Avulso)

28/05/2025 20:03

Protocolizada Petição 482600/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/05/2025

28/05/2025 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000433902020801000420250528090916

27/05/2025 19:43

Transitado em Julgado em 27/05/2025

21/05/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454949/2025

21/05/2025 17:42

Protocolizada Petição 454949/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

20/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

19/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 23:00

Não conhecido o recurso de LUCAS GABRIEL MESQUITA DE SOUZA

29/04/2025 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2025 10:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE