STJ - 0000202-72.2011.8.01.0006

12/11/2019 07:38

Transitado em Julgado em 02/10/2019

18/09/2019 09:51

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 595104/2019 (Juntada automática)

18/09/2019 09:51

Protocolizada Petição 595104/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2019

16/09/2019 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2019 Petição Nº 474257/2019 - AgRg

13/09/2019 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2019 13:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0474257 - AgRg nos EAREsp 832233 - Publicação prevista para 16/09/2019

13/09/2019 11:47

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

11/09/2019 14:35

Não conhecido o recurso de MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA ARAÚJO,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 474257/2019 - AgRg nos EAREsp 832233

22/08/2019 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

22/08/2019 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - TERCEIRA SEÇÃO

20/08/2019 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/08/2019 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2019 14:16

Determinada a distribuição do feito

09/08/2019 15:59

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 475870/2019 (Juntada automática)

09/08/2019 15:59

Protocolizada Petição 475870/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2019

09/08/2019 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/08/2019 11:12

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 474257/2019 (Juntada automática)

09/08/2019 11:12

Protocolizada Petição 474257/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/08/2019

05/08/2019 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2019 Petição Nº 272289/2019 - EDv

02/08/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2019 11:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0272289 - EDv nos EAREsp 832233 - Publicação prevista para 05/08/2019

22/05/2019 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/05/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2019 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/05/2019 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS após autuação de EDv

14/05/2019 17:52

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 832233)

14/05/2019 17:39

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

14/05/2019 17:36

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

14/05/2019 09:05

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 272289/2019 (Juntada Automática)

14/05/2019 09:05

Protocolizada Petição 272289/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/05/2019

03/05/2019 16:36

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 248672/2019 (Juntada Automática)

03/05/2019 16:36

Protocolizada Petição 248672/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2019

03/05/2019 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2019 Petição Nº 185573/2019 - EDcl no AgRg no

03/05/2019 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2019 Petição Nº 185492/2019 - EDcl no AgRg no

02/05/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/05/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/05/2019 16:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0185573 - EDcl no AgRg no AREsp 832233 - Publicação prevista para 03/05/2019

02/05/2019 16:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0185492 - EDcl no AgRg no AREsp 832233 - Publicação prevista para 03/05/2019

25/04/2019 14:19

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/04/2019 15:44

Embargos de Declaração de CARLOS CESAR NUNES DE ARAUJO e JONAS VIEIRA PRADO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº185573/2019 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 832233

23/04/2019 15:44

Embargos de Declaração de MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA ARAÚJO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº185492/2019 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 832233

05/04/2019 09:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/04/2019 20:59

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 185573/2019 (Juntada Automática)

04/04/2019 20:59

Protocolizada Petição 185573/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2019

04/04/2019 19:58

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 185492/2019 (Juntada Automática)

04/04/2019 19:58

Protocolizada Petição 185492/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2019

03/04/2019 16:27

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 180950/2019 (Juntada Automática)

03/04/2019 16:27

Protocolizada Petição 180950/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2019

02/04/2019 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2019 Petição Nº 87820/2019 - AgRg

02/04/2019 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2019 Petição Nº 91229/2019 - AgRg

01/04/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2019 14:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0091229 - AgRg no AREsp 832233 - Publicação prevista para 02/04/2019

01/04/2019 14:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0087820 - AgRg no AREsp 832233 - Publicação prevista para 02/04/2019

26/03/2019 12:26

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/03/2019 16:02

Não conhecido o recurso de CARLOS CESAR NUNES DE ARAUJO e JONAS VIEIRA PRADO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 91229/2019 - AgRg no AREsp 832233

28/02/2019 08:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/02/2019 04:49

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 91229/2019 (Juntada Automática)

26/02/2019 04:48

Protocolizada Petição 91229/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/02/2019

25/02/2019 09:29

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 87820/2019 (Juntada Automática)

25/02/2019 09:29

Protocolizada Petição 87820/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/02/2019

19/02/2019 16:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 74334/2019 (Juntada Automática)

19/02/2019 16:40

Protocolizada Petição 74334/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2019

18/02/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2019

15/02/2019 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2019 12:41

Não conhecido o recurso de CARLOS CESAR NUNES DE ARAUJO, JONAS VIEIRA PRADO e MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA ARAÚJO (Publicação prevista para 18/02/2019)

13/02/2019 15:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2019 15:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/01/2019 15:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 18735/2019

28/01/2019 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

25/01/2019 20:15

Ato ordinatório praticado (Petição 18735/2019 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

25/01/2019 20:10

Protocolizada Petição 18735/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/01/2019

29/11/2016 19:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/11/2016 19:24

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 605495/2016

29/11/2016 19:10

Ato ordinatório praticado (Petição 605495/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

29/11/2016 18:59

Protocolizada Petição 605495/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2016

04/11/2016 17:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

04/11/2016 16:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

04/11/2016 16:46

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

04/11/2016 16:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

04/11/2016 14:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2016 10:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527501/2016

18/10/2016 19:28

Ato ordinatório praticado (Petição 527501/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

18/10/2016 18:44

Protocolizada Petição 527501/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2016

13/10/2016 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2016 Petição Nº 237721/2016 - EDcl

11/10/2016 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2016 19:49

Embargos de Declaração de CARLOS CESAR NUNES DE ARAUJO, JONAS VIEIRA PRADO e MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA ARAÚJO Acolhidos, conferido efeitos infringentes, tornando sem efeito decisão embargada e determinada a distribuição dos autos (Publicação prevista para

07/10/2016 17:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

22/08/2016 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NURER

16/08/2016 16:43

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 378360/2016

10/08/2016 18:58

Ato ordinatório praticado (Petição 378360/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

10/08/2016 18:16

Protocolizada Petição 378360/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2016

05/08/2016 07:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2016 Petição Nº 237721/2016 - EDcl

04/08/2016 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2016 19:55

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias sobre os embargos opostos (Publicação prevista para 05/08/2016)

28/07/2016 18:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

08/06/2016 18:39

Juntada de Certidão : Aviso de Recebimento referente ao Ofício de Intimação n.º I001305-2016-CORD5T recebido em 08/06/2016 e arquivado nesta Coordenadoria

27/05/2016 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NURER

27/05/2016 15:35

Juntada de Petição de nº 241546/2016

27/05/2016 07:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 240487/2016

25/05/2016 11:43

Ato ordinatório praticado (Petição 241546/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

25/05/2016 11:39

Protocolizada Petição 241546/2016 (PET - PETIÇÃO) em 25/05/2016

24/05/2016 17:34

Ato ordinatório praticado (Petição 240487/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

24/05/2016 17:32

Protocolizada Petição 240487/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2016

24/05/2016 13:52

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 237721/2016

23/05/2016 19:07

Ato ordinatório praticado (Petição 237721/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

23/05/2016 18:20

Protocolizada Petição 237721/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2016

23/05/2016 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2016

20/05/2016 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2016 15:40

Juntada de Certidão : Ofício de Intimação nº I001305-2016-CORD5T expedido ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE dando ciência de decisão/vista publicada dia 23/05/2016 nos presentes autos (aguardando devolução de AR)

18/05/2016 16:14

Não conhecido o recurso de CARLOS CESAR NUNES DE ARAUJO, JONAS VIEIRA PRADO e MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA ARAÚJO (Publicação prevista para 23/05/2016)

18/05/2016 09:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

17/03/2016 17:14

Juntada de Certidão : Aviso de Recebimento referente ao Ofício n.º I000369-2016-CORD5T recebido em 17/03/2016 e arquivado nesta Coordenadoria

07/03/2016 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NURER

07/03/2016 10:06

Juntada de Certidão : Certifico que procedi à inclusão da Defensoria Pública da União, a parte agravante, na autuação dos presentes autos, conforme petição neles juntada e instruções decorrentes da Questão de Ordem Especial na 29ª Sessão Ordinária da Quin

07/03/2016 10:03

Juntada de Petição de nº 80029/2016

04/03/2016 16:19

Ato ordinatório praticado (Petição 80029/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

04/03/2016 14:45

Protocolizada Petição 80029/2016 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2016

29/02/2016 17:58

Juntada de Mandado de Intimação nº 000264-2016-CORD5T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

26/02/2016 11:35

Juntada de Certidão : Ofício de Intimação nº I000369-2016-CORD5T expedido ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE dando ciência da decisão publicada dia 26/02/2016 nos presentes autos (aguardando devolução de AR)

26/02/2016 05:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2016

25/02/2016 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2016 18:43

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do ora agravante/recorrente para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, apresentar documento idôneo que comprove a tempestividade dos recursos (Publicação prevista para 26/02/2016)

23/02/2016 11:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

07/01/2016 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2016 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/01/2016 12:20

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

06/01/2016 12:19

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram formados por arquivos recebidos nesta Coordenadoria em mídia CD-R, encaminhada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mantendo-se a ordem dos arquivos recebidos.

06/01/2016 08:10

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE VALIDAÇÃO E INDEXAÇÃO

05/01/2016 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE VALIDAÇÃO E INDEXAÇÃO indexar.