TJAC - 0001409-04.2023.8.01.0001

01/07/2025 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604879/2025

01/07/2025 18:45

Protocolizada Petição 604879/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

30/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 19:40

Conheço do agravo de CRISTIANO DE DEUS SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

24/06/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/06/2025 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2025 20:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 576378/2025

24/06/2025 20:07

Protocolizada Petição 576378/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025

05/05/2025 10:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

28/04/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

10/04/2025 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/04/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE