TJAC - 0001736-32.2017.8.01.0009

11/07/2025 02:10

Expedição de Certidão.

30/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.

24/06/2025 23:00

Recebidos os autos

24/06/2025 23:00

Mero expediente

18/06/2025 11:36

Conclusos para despacho

18/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.

13/03/2025 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2025 10:31

Expedição de Certidão.

13/03/2025 09:49

Expedição de Ofício.

25/02/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025 08:05

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

17/02/2025 11:17

Expedida/Certificada

13/02/2025 08:06

Recebidos os autos

13/02/2025 08:06

Mero expediente

12/02/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025 09:16

Conclusos para despacho

11/02/2025 09:14

Expedição de Certidão.

29/10/2024 08:46

Expedição de Certidão.

02/10/2024 22:28

Expedição de Certidão.

13/08/2024 12:46

Juntada de Outros documentos

17/04/2024 12:14

Recebidos os autos

17/04/2024 12:14

Mero expediente

09/04/2024 14:25

Conclusos para decisão

31/01/2024 11:09

Expedição de Mandado.

19/12/2023 18:01

Recebidos os autos

19/12/2023 18:01

Mero expediente

19/12/2023 12:05

Conclusos para julgamento

19/12/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 08:11

Evoluída a classe de 436 para 156

19/10/2023 08:08

Expedição de Mandado.

15/09/2023 11:51

Recebidos os autos

15/09/2023 11:51

Mero expediente

31/08/2023 12:00

Conclusos para despacho

25/08/2023 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2023 13:42

Juntada de Outros documentos

16/08/2023 13:35

Expedida/Certificada

16/08/2023 12:00

Expedição de Mandado.

03/07/2023 18:00

Recebidos os autos

03/07/2023 17:59

Mero expediente

27/06/2023 10:01

Conclusos para despacho

30/05/2023 10:54

Processo Reativado

25/08/2022 12:01

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/08/2022 12:01

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/08/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022 10:06

Juntada de Petição de Contra-razões

13/07/2022 09:02

Juntada de Outros documentos

13/07/2022 08:04

Expedição de Mandado.

06/07/2022 13:52

Mero expediente

13/05/2022 10:40

Conclusos para decisão

28/04/2022 16:02

Juntada de Petição de Contra-razões

20/04/2022 08:55

Publicado ato_publicado em 20/04/2022.

18/04/2022 13:00

Expedida/Certificada

12/04/2022 15:42

Juntada de Outros documentos

12/04/2022 15:19

Expedição de Mandado.

23/03/2022 12:09

Conclusos para decisão

29/11/2021 13:52

Julgado procedente o pedido

29/11/2021 12:52

Recebidos os autos

29/11/2021 12:52

Mero expediente

19/10/2021 12:17

Conclusos para julgamento

13/01/2021 10:49

Expedição de Certidão.

04/11/2020 16:29

Mero expediente

04/11/2020 12:14

Conclusos para despacho

22/09/2020 09:17

Juntada de Outros documentos

16/12/2019 17:09

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019 15:14

Juntada de Outros documentos

10/12/2019 08:57

Expedida/Certificada

09/12/2019 15:05

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2019 14:15:00, Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública.

09/12/2019 15:04

Juntada de Outros documentos

22/11/2019 11:15

Recebidos os autos

22/11/2019 11:15

Mero expediente

21/11/2019 15:49

Conclusos para julgamento

21/11/2019 15:42

Outras Decisões

29/07/2019 10:11

Juntada de Outros documentos

25/07/2019 13:04

Publicado ato_publicado em 25/07/2019.

25/07/2019 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2019 10:53

Expedida/Certificada

11/06/2019 10:12

Julgado procedente em parte do pedido

11/06/2019 10:11

Expedição de Outros documentos.

15/03/2019 09:15

Conclusos para julgamento

19/11/2018 16:07

Mero expediente

19/11/2018 14:56

Conclusos para decisão

12/11/2018 07:49

Juntada de Outros documentos

09/11/2018 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2018 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2018 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2018 09:55

Expedição de Outros documentos.

05/06/2018 14:27

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2018 10:00:00, Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública.

04/06/2018 09:28

Publicado ato_publicado em 04/06/2018.

29/05/2018 13:39

Expedida/Certificada

29/05/2018 11:39

Ato ordinatório

29/05/2018 11:29

Expedição de Certidão.

28/05/2018 15:09

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2018 14:30:00, Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública.

24/05/2018 13:19

Expedição de Certidão.

24/05/2018 13:19

Juntada de Outros documentos

07/05/2018 08:47

Publicado ato_publicado em 07/05/2018.

11/04/2018 13:42

Expedida/Certificada

11/04/2018 13:41

Expedição de Mandado.

11/04/2018 13:39

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2018 14:30:00, Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública.

23/11/2017 10:40

Mero expediente

01/11/2017 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/11/2017 14:19

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

27/10/2017 18:02

Expedição de Outros documentos.

27/10/2017 18:00

Expedição de Certidão.

29/09/2017 08:34

Publicado ato_publicado em 29/09/2017.

28/09/2017 11:27

Expedida/Certificada

27/09/2017 10:57

Declarada incompetência

22/09/2017 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2017 11:38

Distribuído por sorteio