TJAC - 0705356-75.2024.8.01.0070
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 12:15
Arquivado Definitivamente
-
11/06/2025 12:14
Transitado em Julgado em 11/06/2025
-
26/05/2025 16:03
Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
-
26/05/2025 09:33
Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
-
26/05/2025 00:00
Intimação
ADV: IANCA TAMARA ALVES DA FONSÊCA (OAB 6187/AC), ADV: RAFAELA MACIEL FERREIRA MEDICI AGUIAR (OAB 2669/AC), ADV: RAFAELA MACIEL FERREIRA MEDICI AGUIAR (OAB 2669/AC), ADV: RAFAELA MACIEL FERREIRA MEDICI AGUIAR (OAB 2669/AC), ADV: RAFAELA MACIEL FERREIRA MEDICI AGUIAR (OAB 2669/AC), ADV: IDERLÂNDIA N.
DA LUZ DOS SANTOS (OAB 3689/AC), ADV: KALEBH DE LIMA MOTA (OAB 5553/AC) - Processo 0705356-75.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - RECLAMANTE: B1Guilherme Alexandre Medici Aguiar JuniorB0 - B1Célia Vieira Corrêa Medici AguiarB0 - B1Rafaela Maciel Ferreira Medici AguiarB0 - B1Guilherme Alexandre Medici AguiarB0 - RECLAMADO: B1Acrenews Comunicação Ublicidade Eventos CnpjB0 - B1Sebastião Maia PereiraB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.
P.R.I. -
23/05/2025 10:50
Expedida/Certificada
-
20/05/2025 11:20
Julgado improcedente o pedido
-
20/05/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2025 15:48
Conclusos para julgamento
-
25/03/2025 13:45
Infrutífera
-
24/03/2025 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 07:49
Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
-
19/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Rafaela Maciel Ferreira Medici Aguiar (OAB 2669/AC), Iderlândia N. da Luz dos Santos (OAB 3689/AC), Kalebh de Lima Mota (OAB 5553/AC), Ianca Tamara Alves da Fonsêca (OAB 6187/AC) Processo 0705356-75.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Guilherme Alexandre Medici Aguiar Junior, Célia Vieira Corrêa Medici Aguiar, Rafaela Maciel Ferreira Medici Aguiar, Guilherme Alexandre Medici Aguiar - Reclamado: Acrenews Comunicação Ublicidade Eventos Cnpj, Sebastião Maia Pereira - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito em atuação nesta Unidade Judiciária, DESIGNEI a audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento nos autos em epígrafe para o dia 25/03/2025 às 09:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.
LINK DE ACESSO: meet.google.com/hxu-atgr-dkb Deverá a CEPRE CITAR E INTIMAR o(s) reclamado (s) para ciência da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.
CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.
Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.
E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.
Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.
Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.
As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.
A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95). -
18/03/2025 08:04
Expedida/Certificada
-
18/03/2025 08:04
Expedida/Certificada
-
17/03/2025 10:36
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2025 10:27
Expedição de Ofício.
-
17/03/2025 10:14
Ato ordinatório
-
17/03/2025 09:42
Recebidos os autos
-
17/03/2025 09:42
deferimento
-
11/03/2025 09:58
Juntada de Ofício
-
07/03/2025 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Rafaela Maciel Ferreira Medici Aguiar (OAB 2669/AC), Iderlândia N. da Luz dos Santos (OAB 3689/AC), Kalebh de Lima Mota (OAB 5553/AC), Ianca Tamara Alves da Fonsêca (OAB 6187/AC) Processo 0705356-75.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Guilherme Alexandre Medici Aguiar Junior, Célia Vieira Corrêa Medici Aguiar, Rafaela Maciel Ferreira Medici Aguiar, Guilherme Alexandre Medici Aguiar - Reclamado: Sebastião Maia Pereira, Acrenews Comunicação Ublicidade Eventos Cnpj - Inicialmente, defiro a intimação pessoal das testemunhas arroladas pela parte reclamada Sebastião Maia Pereira (p. 104).
Contudo, verifico que uma das testemunhas é procurador-geral de justiça, que possui o privilégio descrito no artigo 454, inciso XI, do CPC.
Desta forma, em atenção ao artigo 454, § 1º, CPC, determino à CEPRE que envie ofício à Procuradoria Geral do Ministério Público solicitando à autoridade que indique dia, hora e local a fim de ser inquirida, remetendo-lhe cópia da defesa oferecida pela parte que a arrolou como testemunha (pp. 99-105).
No mesmo ato, designo audiência de instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 22/04/2025 às 07:30h (HORÁRIO LOCAL).
As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/zss-dpmw-mjj Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.
O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos. 2.
As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.
E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial (Av.
Paulo Lemos de Moura Leite, 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3.
Na audiência, as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 4.
As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 5.
A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
Intimem-se. -
06/03/2025 11:53
Expedida/Certificada
-
06/03/2025 10:33
Juntada de Ofício
-
06/03/2025 10:33
Conclusos para decisão
-
28/02/2025 11:51
Expedição de Ofício.
-
05/02/2025 12:31
Recebidos os autos
-
05/02/2025 12:31
Decisão de Saneamento e Organização
-
05/02/2025 12:19
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 09:00:00, 3º Juizado Especial Cível.
-
05/02/2025 11:01
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 10:56
Infrutífera
-
04/02/2025 06:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 23:49
Juntada de Petição de Contra-razões
-
03/02/2025 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 15:57
Juntada de Petição de contestação
-
13/01/2025 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 07:19
Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
-
13/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafaela Maciel Ferreira (OAB 2669/AC), Iderlândia N. da Luz dos Santos (OAB 3689/AC), Kalebh de Lima Mota (OAB 5553/AC), Ianca Tamara Alves da Fonsêca (OAB 6187/AC) Processo 0705356-75.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Guilherme Alexandre Medici Aguiar Junior, Célia Vieira Corrêa Medici Aguiar, Rafaela Maciel Ferreira Medici Aguiar, Guilherme Alexandre Medici Aguiar - Reclamado: Sebastião Maia Pereira (Tião Maia), Acrenews Comunicação Ublicidade Eventos Cnpj - Mantenho incólume a decisão interlocutória de pp. 47/48, por seus próprios fundamentos, uma vez que não vislumbro motivo suficiente para sua revisão ou reapreciação.
Aguarde-se audiência de instrução e julgamento já agendada nos autos.
Intimem-se. -
12/12/2024 10:31
Expedida/Certificada
-
11/12/2024 11:21
Recebidos os autos
-
11/12/2024 11:21
Indeferimento
-
10/12/2024 08:17
Conclusos para decisão
-
09/12/2024 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 09:36
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafaela Maciel Ferreira (OAB 2669/AC), Iderlândia N. da Luz dos Santos (OAB 3689/AC), Kalebh de Lima Mota (OAB 5553/AC), Ianca Tamara Alves da Fonsêca (OAB 6187/AC) Processo 0705356-75.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Guilherme Alexandre Medici Aguiar Junior, Célia Vieira Corrêa Medici Aguiar, Rafaela Maciel Ferreira Medici Aguiar, Guilherme Alexandre Medici Aguiar - Reclamado: Acrenews Comunicação Ublicidade Eventos Cnpj, Sebastião Maia Pereira (Tião Maia) - Frustrada a conciliação no âmbito do CEJUSC, designo audiência de instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 04/02/2025 às 09:30h (HORÁRIO LOCAL).
As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/tbe-omdf-urq Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.
O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos. 2.
As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.
E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial (Av.
Paulo Lemos de Moura Leite, 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3.
Na audiência, as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 4.
As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 5.
A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
Intimem-se. -
05/12/2024 11:31
Expedida/Certificada
-
03/12/2024 12:01
Recebidos os autos
-
03/12/2024 12:01
Decisão de Saneamento e Organização
-
02/12/2024 11:26
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 09:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
-
02/12/2024 08:22
Conclusos para decisão
-
02/12/2024 08:22
Evoluída a classe de 11875 para 436
-
02/12/2024 08:22
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/12/2024 08:22
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/11/2024 11:52
Infrutífera
-
28/11/2024 07:25
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 13:58
Expedição de Mandado.
-
26/11/2024 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 06:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/11/2024 05:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/11/2024 09:16
Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
-
12/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafaela Maciel Ferreira (OAB 2669/AC), Ianca Tamara Alves da Fonsêca (OAB 6187/AC) Processo 0705356-75.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Guilherme Alexandre Medici Aguiar Junior - Reclamado: Acrenews Comunicação Ublicidade Eventos Cnpj - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 28/11/2024, às 11:30h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/ogq-ybwq-gyh Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.
A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.
O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.
Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.
As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.
No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.
A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).
Rio Branco, 03 de novembro de 2024.
Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário -
11/11/2024 14:51
Expedida/Certificada
-
08/11/2024 13:38
Expedição de Mandado.
-
08/11/2024 08:16
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 08:16
Expedição de Mandado.
-
03/11/2024 08:39
Expedição de Certidão.
-
03/11/2024 08:37
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
-
25/10/2024 11:45
Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
-
24/10/2024 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 09:55
Expedida/Certificada
-
22/10/2024 13:28
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 22:34
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 22:34
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2024 09:19
Infrutífera
-
18/09/2024 14:07
Expedição de Carta.
-
18/09/2024 13:58
Expedição de Carta.
-
16/09/2024 09:31
Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
-
12/09/2024 11:25
Expedida/Certificada
-
12/09/2024 11:25
Expedida/Certificada
-
11/09/2024 13:03
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 12:59
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
-
11/09/2024 10:35
Evoluída a classe de 11875 para 436
-
11/09/2024 10:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/09/2024 10:35
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/09/2024 10:21
Recebidos os autos
-
11/09/2024 10:21
Não Concedida a Medida Liminar
-
06/09/2024 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 07:46
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 22:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 10:08
Recebidos os autos
-
03/09/2024 10:08
Emenda à Inicial
-
03/09/2024 07:47
Conclusos para decisão
-
02/09/2024 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0706722-52.2024.8.01.0070
Gercineide Barrozo de Oliveira
Omni S/A Credito Financiamento e Investi...
Advogado: Jhonatan Barros de Souza
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 28/01/2025 08:08
Processo nº 0706682-70.2024.8.01.0070
Danniely Regins Lopes Nogueira
Daiana Freire de Amorim
Advogado: Edijane Ceobaniuc da Silva
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 28/01/2025 10:08
Processo nº 0706520-75.2024.8.01.0070
Aparecida Rodrigues Simoes
Banco Bradesco S.A
Advogado: Romario Silva dos Santos
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 02/12/2024 08:27
Processo nº 0706389-03.2024.8.01.0070
Claro S.A
Claro S/A
Advogado: Paula Maltz Nahon
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 06/12/2024 08:33
Processo nº 0705463-22.2024.8.01.0070
Dionati dos Santos Sousa
Marliz Feitosa
Advogado: Andrey Fernandes do Rego Farias
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 07/02/2025 10:20