STJ - 0001288-41.2021.8.01.0002

09/12/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/12/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2024 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1093960/2024

09/12/2024 17:03

Protocolizada Petição 1093960/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2024

06/12/2024 13:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2024 13:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/12/2024 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

22/11/2024 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE