STJ - 0001071-32.2020.8.01.0002

29/02/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

29/02/2024 17:43

Transitado em Julgado em 29/02/2024

06/02/2024 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 69646/2024

06/02/2024 19:46

Protocolizada Petição 69646/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 15:50

Conhecido o recurso de ERNANDO SOARES DA SILVA e não-provido

21/11/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/11/2023 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2023 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1137999/2023

21/11/2023 17:09

Protocolizada Petição 1137999/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2023

17/11/2023 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2023 09:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/11/2023 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

13/11/2023 10:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE