STJ - 0001609-88.2012.8.01.0003

25/08/2021 15:57

Transitado em Julgado em 20/08/2021

28/05/2021 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 506953/2021

28/05/2021 18:09

Protocolizada Petição 506953/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2021

26/05/2021 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2021 Petição Nº 500401/2020 - AgInt

25/05/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0500401 - AgInt no REsp 1870905 - Publicação prevista para 26/05/2021

24/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO ACRE e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 500401/2020 - AgInt no REsp 1870905

17/05/2021 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2021-AJC-1T)

11/05/2021 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ACRE (Mandado nº 000321-2021-AJC-1T)

10/05/2021 10:28

Expedição de Ofício de Intimação nº I000317-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

10/05/2021 10:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000325-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2021 10:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000321-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DO ACRE

10/05/2021 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

07/05/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021 17:07

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00500401/2020 - AgInt no REsp 1870905/AC

01/10/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

01/10/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 19/08/2020 e término em 30/09/2020 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE apresentar resposta à petição n. 500401/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 946.

21/08/2020 18:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 580232/2020 (Juntada automática)

21/08/2020 18:17

Protocolizada Petição 580232/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2020

05/08/2020 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/08/2020 Petição Nº 500401/2020 -

04/08/2020 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/08/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 500401/2020. Publicação prevista para 05/08/2020)

31/07/2020 21:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 500401/2020

31/07/2020 21:01

Protocolizada Petição 500401/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/07/2020

27/05/2020 16:50

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 357694/2020 (Juntada automática)

27/05/2020 16:50

Protocolizada Petição 357694/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2020

21/05/2020 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2020

20/05/2020 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2020

19/05/2020 18:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO ACRE

04/05/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

30/04/2020 17:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/04/2020 17:38

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 268693/2020 (Juntada automática)

30/04/2020 17:38

Protocolizada Petição 268693/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2020

23/04/2020 11:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/04/2020 11:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/04/2020 11:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/04/2020 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/04/2020 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE