STJ - 0001409-81.2012.8.01.0003

17/08/2017 11:45

Transitado em Julgado em 15/08/2017

23/06/2017 17:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320958/2017

23/06/2017 17:06

Ato ordinatório praticado (Petição 320958/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

23/06/2017 17:01

Protocolizada Petição 320958/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2017

22/06/2017 05:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2017

21/06/2017 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2017 15:27

Não conhecido o recurso de D I DE BRITO & CIA LTDA - ME (Publicação prevista para 22/06/2017)

21/06/2017 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar FRANCISCO VALADARES NETO, AC002429, como advogado do agravante.

21/06/2017 10:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

31/08/2016 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 09:07

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NURER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

10/06/2016 08:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora)

10/06/2016 08:09

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 273301/2016

09/06/2016 18:37

Ato ordinatório praticado (Petição 273301/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

09/06/2016 18:32

Protocolizada Petição 273301/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/06/2016

02/05/2016 18:21

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/05/2016 14:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

29/04/2016 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

29/04/2016 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NURER, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

19/04/2016 18:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar na competência do Ministro Presidente, prevista no art. 1º, I, "a", da Resolução STJ n.º 17/2013

18/04/2016 10:06

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido e arquivado nesta coordenadoria o AR referente ao Oficio nº 2430/2016-CD2T.

21/03/2016 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NURER

15/03/2016 08:53

Juntada de Ofício nº 002430/2016-CD2T

15/03/2016 08:53

Expedição de Ofício nº 002430/2016-CD2T ao (à)Procurador(a)-Geral de Justiça MPE-AC

11/03/2016 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2016

10/03/2016 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2016 08:53

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do ora agravante/recorrente para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, apresentar documento idôneo que comprove a tempestividade dos recursos (Publicação prevista para 11/03/2016)

10/03/2016 07:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

24/02/2016 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2016 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2016 09:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE