14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ROSENILDO ALVES DE MELO (OAB 6792/AC) - Processo 0002449-84.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - RÉ: B1Mirnna de Souza FidelisB0 e outros - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) ACUSADOMIRNNA DE SOUZA FIDELIS, brasileira, Solteira, do lar, CPF *40.***.*13-68, pai Antonio José Fidelis, mãe Maria José de Souza Camelo, Nascido/Nascida 08/02/1980, natural de Rio Branco - AC.

FINALIDADEPelo presente edital, fica citado o acusado acima, que se acha em lugar incerto e não sabido, para ciência da ação penal e intimado para responder à acusação por escrito, por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, tudo conforme denúncia, documentos e respectiva decisão, disponíveis mediante consulta processual pela internet.

ADVERTÊNCIA Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o juiz poderá determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 (CPP, art. 366).

OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo.

SEDE DO JUÍZO Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69915-777, Fone: (68) 3212-8716, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected] Rio Branco-AC, 23 de julho de 2025.

Carlos Cezar Quintela de SouzaDiretor(a) Secretaria Gustavo Sirena Juiz de Direito
22/05/2025 11:50

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 11:32

Transitado em Julgado em "data"
20/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:37

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:27

Juntada de Informações
13/05/2025 08:26

Juntada de Informações
07/05/2025 08:04

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:43

Mero expediente
23/04/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
23/04/2025 10:27

Expedição de Certidão.
19/04/2025 01:01

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 05:01

Juntada de Petição de parecer
16/04/2025 05:00

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 09:37

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:29

Ato ordinatório
09/04/2025 09:10

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:58

Ato ordinatório
09/04/2025 08:52

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
08/04/2025 07:01

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
07/04/2025 13:13

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido
03/04/2025 11:26

Conclusos para decisão
03/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:00

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido
03/04/2025 08:00

Mérito
01/04/2025 09:39

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 07:57

Para Julgamento
19/03/2025 07:27

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:06

Mero expediente
06/03/2025 20:00

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 20:00

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 08:17

Conclusos para julgamento
07/02/2025 08:17

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:23

Mero expediente
31/01/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 08:32

Conclusos para julgamento
28/01/2025 08:32

Expedição de Certidão.
28/01/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 07:59

Mero expediente
05/12/2024 01:28

Expedição de Certidão.
05/12/2024 01:17

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
26/11/2024 10:35

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 08:39

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 08:11

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 08:07

Ato ordinatório
18/11/2024 06:38

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 13:14

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:12

Ato ordinatório
08/11/2024 11:31

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 07:48

Expedição de Certidão.
07/11/2024 07:48

Ato ordinatório
06/11/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 13:28

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:01

Desacolhida a Prisão Temporária
05/11/2024 09:53

Juntada de Ofício
05/11/2024 09:53

Juntada de Ofício
01/11/2024 13:23

Conclusos para julgamento
01/11/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 09:59

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:58

Ato ordinatório
01/11/2024 07:52

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 07:51

Juntada de Ofício
01/11/2024 07:50

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 07:43

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 07:43

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 07:43

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 12:53

Expedição de Ofício.
30/10/2024 09:51

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:50

Ato ordinatório
25/10/2024 09:15

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:37

Mero expediente
16/10/2024 13:11

Juntada de Certidão
11/10/2024 05:36

Conclusos para julgamento
11/10/2024 05:24

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 05:24

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 05:24

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 10:36

Expedição de Mandado.
08/10/2024 07:02

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 09:33

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:33

Ato ordinatório
03/10/2024 09:31

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 11:57

Concedida em parte a Medida Liminar
13/09/2024 09:04

Conclusos para julgamento
13/09/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
13/09/2024 07:43

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:14

Distribuído por sorteio
11/09/2024 14:14

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2024 09:23

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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