STJ - 0002027-42.2006.8.01.0001

24/04/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

24/04/2024 13:13

Transitado em Julgado em 24/04/2024

10/04/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271374/2024

10/04/2024 16:54

Protocolizada Petição 271374/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

02/04/2024 09:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2024 Petição Nº 1194218/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

01/04/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1194218 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2073836 - Publicação prevista para 02/04/2024

18/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A acolhidos em parte , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01194218/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2073836/AC

06/03/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

04/03/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/03/2024 08:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 14:38

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01194218/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2073836/AC

20/12/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 19/12/2023, para ASSOCIACAO BRAS CONSUMIDORES AGUA E ENERGIA ELETRICA apresentar resposta à petição n. 1194218/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO),

12/12/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2023 Petição Nº 1194218/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/12/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1194218/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

08/12/2023 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1194218/2023

08/12/2023 11:41

Protocolizada Petição 1194218/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/12/2023

06/12/2023 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1186518/2023

06/12/2023 15:01

Protocolizada Petição 1186518/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

01/12/2023 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 908852/2023 - AgInt nos EDcl no

30/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0908852 - AgInt nos EDcl no REsp 2073836 - Publicação prevista para 01/12/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00908852/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2073836/AC

14/11/2023 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

10/11/2023 14:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/11/2023 17:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:24

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00908852/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2073836/AC

05/10/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/09/2023 e término em 04/10/2023, para ASSOCIACAO BRAS CONSUMIDORES AGUA E ENERGIA ELETRICA apresentar resposta à petição n. 908852/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls.

13/09/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2023 Petição Nº 908852/2023 -

12/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 908852/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

12/09/2023 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 908852/2023

12/09/2023 16:16

Protocolizada Petição 908852/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2023

23/08/2023 14:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 831586/2023

23/08/2023 13:45

Protocolizada Petição 831586/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2023

22/08/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2023 Petição Nº 725419/2023 - EDcl

21/08/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0725419 - EDcl no REsp 2073836 - Publicação prevista para 22/08/2023

18/08/2023 18:30

Embargos de Declaração de ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00725419 - EDcl no REsp 2073836

09/08/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/08/2023 e término em 08/08/2023, para ASSOCIACAO BRAS CONSUMIDORES AGUA E ENERGIA ELETRICA apresentar resposta à petição n. 725419/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO),

01/08/2023 05:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2023 Petição Nº 725419/2023 -

31/07/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/07/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 725419/2023. Publicação prevista para 01/08/2023)

31/07/2023 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 725419/2023

31/07/2023 10:25

Protocolizada Petição 725419/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/07/2023

03/07/2023 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 656754/2023

03/07/2023 14:48

Protocolizada Petição 656754/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2023

30/06/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023

29/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023 09:30

Conhecido em parte o recurso de ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido

23/06/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/06/2023 12:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 616217/2023

23/06/2023 12:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/06/2023 12:05

Protocolizada Petição 616217/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/06/2023

09/06/2023 10:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/06/2023 10:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/06/2023 10:45

Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1616158 (2016/0193976-2)

15/05/2023 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE