22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ÁLEFE QUEIROZ COSTA (OAB 5891/AC), ADV: UBIRATAM RODRIGUES LOBO (OAB 3745/AC) - Processo 0004568-39.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Águas Públicas - RECLAMANTE: B1Alcilene Maria Gurgel da Silva PintoB0 - RECLAMADO: B1Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERBB0 - ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto Decisão de fls. 227, a Secretaria deste Juizado, intima o Executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a presente execução, conforme preconiza o artigo 535 do Código de Processo Civil.
21/07/2025 14:41

Expedida/Certificada
21/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:47

Ato ordinatório
15/07/2025 14:22

Outras Decisões
25/04/2025 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 06:51

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 08:07

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
27/03/2025 12:55

Expedida/Certificada
27/03/2025 12:12

Ato ordinatório
27/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:46

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:02

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
10/03/2025 14:13

Expedida/Certificada
07/03/2025 16:00

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:51

Ato ordinatório
25/02/2025 08:15

Recebidos os autos
25/02/2025 08:15

Remetidos os autos da Contadoria
25/02/2025 08:14

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 13:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/02/2025 12:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/02/2025 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/02/2025 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/02/2025 12:29

Ato ordinatório
21/02/2025 12:25

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 00:23

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:50

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:35

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
29/11/2024 11:45

Expedida/Certificada
28/11/2024 12:01

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:16

Enviar para publicação
28/11/2024 10:15

Ato ordinatório
28/11/2024 10:04

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 08:16

Evoluída a classe de 14695 para 12078
22/11/2024 08:15

Expedição de Certidão.
22/10/2024 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 09:40

Classe retificada de 14695 para 12078
17/10/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 09:33

Expedição de Carta.
15/10/2024 11:03

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
14/10/2024 11:57

Expedida/Certificada
14/10/2024 10:49

Ato ordinatório
14/10/2024 10:46

Expedição de Certidão.
14/10/2024 08:56

Processo Reativado
19/03/2024 10:02

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
19/03/2024 10:02

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
18/03/2024 09:38

Expedição de Certidão.
15/03/2024 11:27

Juntada de Petição de Contra-razões
05/03/2024 18:45

Juntada de Petição de Contra-razões
23/02/2024 08:47

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.
22/02/2024 11:44

Expedida/Certificada
22/02/2024 11:44

Expedida/Certificada
21/02/2024 14:10

Ato ordinatório
21/02/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 13:25

Expedição de Carta.
21/02/2024 13:21

Ato ordinatório
19/02/2024 19:43

Juntada de Petição de Contra-razões
06/02/2024 17:14

Juntada de Petição de Contra-razões
22/01/2024 09:37

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.
19/01/2024 11:15

Expedida/Certificada
19/01/2024 09:47

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:11

Expedição de Mandado.
17/01/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 14:23

Expedição de Carta.
17/01/2024 14:08

Enviar para publicação
16/01/2024 10:53

Julgado procedente em parte do pedido
16/01/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:36

Conclusos para julgamento
30/11/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 12:10

Mero expediente
23/11/2023 17:12

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 11:44

Expedição de Certidão.
29/09/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 09:44

Expedição de Carta.
29/09/2023 09:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) Leigo em/para 29/11/2023 09:30:00, Juizado Especial da Fazenda Pública.
28/09/2023 13:04

Outras Decisões
26/09/2023 14:31

Conclusos para despacho
25/09/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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